02/07/2025 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:50

Despacho de Mero Expediente
30/06/2025 01:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 21:23

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:34

Expedição de Edital.
12/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Benjamin das Neves Gomes (OAB 17747/AL), João Francisco Rodrigues Quintans (OAB 18886/AL) Processo 0720807-92.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jose Jorge Marinho de Barros - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida entre as partes acima epigrafadas.

Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar certidão positiva ou negativa da existência de registro em relação ao imóvel usucapiendo, qualificando, se for o caso, aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel, possibilitando sua citação, visto que a juntada na fl. 43 está incompleta; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Dispenso a citação dos confinantes em virtude das declarações de fls. 25/27.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:41

deferimento
20/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 17:58

Redistribuição de Processo - Saída
15/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Rodrigues Quintans (OAB 18886/AL) Processo 0720807-92.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jose Jorge Marinho de Barros - Com o fulcro de proporcionar o trâmite processual adequado, além das razões acima expostas, DETERMINO a remessa, via distribuição, do presente feito para a 29ª Vara Cível da Capital, dando-se a devida baixa.

Cumpra-se.
29/04/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:41

Decisão Proferida
28/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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