16/05/2025 20:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 05:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800075-85.2024.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Victor dos Santos Costa - 3.DISPOSITIVO 11.Ante o exposto, com base nas provas contidas nos autos, declaro extinta a punibilidade do acusado João Victor dos Santos Costa, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal. 4.DISPOSIÇÕES FINAIS 12.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 13.Intimadas as partes e decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente, comunique-se ao Instituto de Identificação do Estado sobre a extinção da punibilidade do acusado e adote-se as demais providências de praxe, procedendo-se, ao final, com o arquivamento dos autos. 14.Cumpra-se.

Demais providências necessárias.
30/04/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:54

Extinta a Punibilidade por morte do agente
25/02/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:39

Conclusos para julgamento
15/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:22

Expedição de Mandado.
06/11/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 08:37

Expedição de Mandado.
11/09/2024 07:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:47

Despacho de Mero Expediente
27/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:02

Evolução da Classe Processual
03/07/2024 12:58

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:04

Recebida a denúncia
06/06/2024 11:30

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:30

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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