24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), ADV: ABDIAS FLORINDO JUCÁ FILHO (OAB 5073/AL), ADV: SUZANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18065/AL), ADV: ELLEN NÍVEA DE SOUZA ATALAIA (OAB 12742/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL) - Processo 8002921-53.2023.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desaparecimento,consunção ou extravio - RÉU: B1José Élcio Martins SarmentoB0 - Ante o exposto, DETERMINO: 1.

INTIME-SE a Defesa para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, expressamente sobre a concordância com a instauração do incidente de insanidade mental em face do acusado JOSÉ ÉLCIO MARTINS SARMENTO. 2.

Em caso de manifestação positiva, FACULTA-SE à Defesa a apresentação de quesitos complementares no mesmo prazo. 3.

Considerando a situação de saúde do acusado, devidamente comprovada pela documentação médica de fls. 231/232, DEFIRO a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do atestado médico de fl. 231 (06 de julho de 2025). 4.

Após a manifestação da Defesa, venham-me os autos conclusos. 5.

Demais providências cabíveis.

CUMPRA-SE.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), ADV: ABDIAS FLORINDO JUCÁ FILHO (OAB 5073/AL), ADV: ELLEN NÍVEA DE SOUZA ATALAIA (OAB 12742/AL), ADV: SUZANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18065/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL) - Processo 8002921-53.2023.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desaparecimento,consunção ou extravio - RÉU: B1José Élcio Martins SarmentoB0 - DESPACHO Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público Militar para que se manifeste acerca da petição de fls. 229/232, com urgência.

Após a manifestação, venham-me os autos conclusos.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Abdias Florindo Jucá Filho (OAB 5073/AL), Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL), Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL), Ellen Nívea de Souza Atalaia (OAB 12742/AL), Suzana Maria Vieira dos Santos (OAB 18065/AL) Processo 8002921-53.2023.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: José Élcio Martins Sarmento - DE ORDEM da Exma.

Dra.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, REDESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 23 de julho de 2025, às 10 horas
12/11/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 09:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:59

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/07/2025 10:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
21/10/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 07:13

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 08:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 21:55

Juntada de Mandado
29/05/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:47

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 09:30

Expedição de Ofício.
28/11/2023 09:26

Expedição de Ofício.
01/08/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 07:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/07/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:14

Expedição de Ofício.
20/07/2023 09:10

Expedição de Ofício.
13/04/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 11:15

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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