TJAL - 0804234-87.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804234-87.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Franklin Bruno Silveira Moura - Requerido: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.
Concordo com o relatório. 2.
Peço dia para julgamento. 15 de julho de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) -
18/07/2025 12:05
Certidão sem Prazo
-
18/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
-
17/07/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 10:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/07/2025 07:39
Certidão sem Prazo
-
17/07/2025 07:37
Ato Publicado
-
17/07/2025 07:28
Certidão sem Prazo
-
17/07/2025 07:25
Ato Publicado
-
17/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
-
16/07/2025 21:06
Certidão sem Prazo
-
16/07/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:45
Incluído em pauta para 16/07/2025 12:45:54 local.
-
15/07/2025 13:46
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
15/07/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 11:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/07/2025 09:58
Relatório
-
08/07/2025 11:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/07/2025 09:00
Retirado de Pauta
-
01/07/2025 15:11
Certidão sem Prazo
-
01/07/2025 15:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/07/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
-
16/06/2025 15:56
Certidão sem Prazo
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16/06/2025 09:37
Ato Publicado
-
13/06/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 10:36
Incluído em pauta para 13/06/2025 10:36:04 local.
-
13/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
12/06/2025 15:53
Certidão sem Prazo
-
12/06/2025 15:53
Certidão sem Prazo
-
12/06/2025 14:32
Ato Publicado
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11/06/2025 15:13
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
09/06/2025 08:24
Certidão sem Prazo
-
09/06/2025 07:28
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
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06/06/2025 10:14
Ato Publicado
-
05/06/2025 19:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/06/2025 14:44
Relatório
-
21/05/2025 14:16
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 14:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/05/2025 13:55
Volta da PGJ
-
21/05/2025 13:54
Ciente
-
21/05/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2025 05:13
Expedição de tipo_de_documento.
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09/05/2025 17:37
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
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08/05/2025 12:40
Expedição de tipo_de_documento.
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08/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804234-87.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Franklin Bruno Silveira Moura - Requerido: Ministério Público - 'DESPACHO Trata-se de pedido de Revisão Criminal ajuizado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas em favor de FRANKLIN BRUNO SILVEIRA MOURA, com fundamento no art. 621, inciso I, do Código de Processo Penal, sob alegação de que sob alegação de que a condenação imposta apresenta manifesta ilegalidade na dosimetria da pena, passível de correção por meio da presente medida revisional.
Considerando que a Revisão Criminal é de competência originária deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 625 do CPP, recebo a petição inicial para processamento regular.
Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 625, §5º, do Código de Processo Penal, para que se manifeste sobre o pedido revisional.
Após a devolução com o parecer ministerial, voltem conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, 05 de maio de 2025 Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) -
07/05/2025 07:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 15:28
Vista / Intimação à PGJ
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06/05/2025 13:51
Solicitação de envio à PGJ
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24/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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15/04/2025 11:00
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 11:00
Expedição de tipo_de_documento.
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15/04/2025 11:00
Distribuído por sorteio
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15/04/2025 09:02
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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