04/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
27/06/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 04:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ângela Ventim Lemos (OAB 32870/BA), Phablo Henrique Farias Valeriano (OAB 20847/AL), Pedro Henrique Cavalcante Temóteo dos Santos (OAB 21209/AL) Processo 0705845-24.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erisvaldo Barbosa de Oliveira - Réu: Unirb/ Farb- Faculdade Regional Brasileira "fab Arapiraca, Tendo Como Mantedora Unidade Regional Brasileira de Ed.

Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, no formato PRESENCIAL, para o dia 29 de julho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
28/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 10:34

Expedição de Carta.
28/05/2025 10:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 10:33

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ângela Ventim Lemos (OAB 32870/BA), Phablo Henrique Farias Valeriano (OAB 20847/AL), Pedro Henrique Cavalcante Temóteo dos Santos (OAB 21209/AL) Processo 0705845-24.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erisvaldo Barbosa de Oliveira - Réu: Unirb/ Farb- Faculdade Regional Brasileira "fab Arapiraca, Tendo Como Mantedora Unidade Regional Brasileira de Ed.

Ltda - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 13 de março de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
06/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:44

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 11:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
06/05/2025 10:44

Publicado ato_publicado em data.
13/03/2025 11:08

Despacho de Mero Expediente
25/02/2025 21:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:59

Processo Transferido entre Varas
19/11/2024 08:59

Processo Transferido entre Varas
18/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 14:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 14:19:31, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
11/11/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:38

Expedição de Carta.
12/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 13:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
09/09/2024 18:07

Processo recebido pelo CJUS
19/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2024 08:50:51, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
16/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 14:04

Expedição de Carta.
04/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
06/06/2024 12:16

Processo Transferido entre Varas
06/06/2024 12:16

Processo recebido pelo CJUS
06/06/2024 12:16

Recebimento no CEJUSC
06/06/2024 12:16

Remessa para o CEJUSC
06/06/2024 12:16

Processo recebido pelo CJUS
06/06/2024 12:16

Processo Transferido entre Varas
06/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 09:18

Decisão Proferida
03/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
02/06/2024 22:19

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 12:06

Decisão Proferida
24/04/2024 22:40

Conclusos para despacho
24/04/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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