20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: THAINÁ RENATA COSTA VIANA (OAB 14023/AL), ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL), ADV: BELISA T.

FONTES GOMES (OAB 12145/AL), ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL), ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL) - Processo 0700564-39.2014.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1ERIVAN ROLIM DE OLIVEIRAB0 - B1LUCAS PASCOAL ROLIM DE OLIVEIRAB0 - REQUERIDO: B1OI MÓVEL S.A.B0 - DECISÃO Verifica-se nos autos que, conforme já delineado na decisão de fls. 323/324 e reafirmado na sentença de mérito de fls. 464/465, a remuneração do perito judicial foi determinada em proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte litigante.

Importa ressaltar que a produção da prova pericial foi considerada imprescindível para o deslinde da controvérsia e a formação do convencimento deste Juízo, sendo de interesse mútuo de ambas as partes a elucidação dos fatos através do auxílio técnico.

Destarte, a divisão equânime dos ônus periciais reflete a equidade e a proporcionalidade na distribuição das despesas processuais, devendo tal critério ser mantido.

Diante do exposto, e em reforço às determinações anteriores, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, cumpra a decisão e efetue o pagamento da sua cota-parte referente aos honorários da perícia já realizada, conforme as deliberações anteriores deste Juízo.

Cumpra-se.

Arapiraca, 19 de agosto de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
19/08/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 17:50

Decisão Proferida
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL), Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL) Processo 0700564-39.2014.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Exequente: ERIVAN ROLIM DE OLIVEIRA, LUCAS PASCOAL ROLIM DE OLIVEIRA - Executado: OI MÓVEL S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 12-65.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL), Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL) Processo 0700564-39.2014.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: ERIVAN ROLIM DE OLIVEIRA, LUCAS PASCOAL ROLIM DE OLIVEIRA - Executado: OI MÓVEL S.A. - Relação: 0316/2025 Teor do ato: DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória.

Aduz a parte requerente que a parte requerida não cumpriu os termos da sentença, bem como do acórdão que a reformou.

No mais, com fundamento no art. 523, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(a)(s) devedor(a)(es), na pessoa de seu(s) Advogado(s), por publicação, ou, na falta de devida constituição deste(s) nos autos, de seu(s) representante(s) legal(ais), ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que pague(m) o montante do débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) e, também, em honorários de advogado de 10% (dez por cento), ambos sobre o débito executado, advertindo-lhe(s) de que, caso o pagamento seja parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante da dívida.

Fica o executado ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme disposto no art. 525, caput, do Código de Processo Civil.

Não sendo paga a quantia devida no prazo referido no item 1, observada a preferência estabelecida para a penhora pelo art. 835 do Código de Processo Civil, proceda-se a pesquisa de ativos financeiros em nome do executado através do sistema SISBAJUD.

Frustrada a diligência, expeça-se mandado de penhora, avaliação e registro, para constrição de bens do devedor, tantos quantos bastem à satisfação da dívida exequenda.

Apresentada a impugnação pelo executado, intime-se o exequente, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, certifique-se nos autos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Arapiraca, 06 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL), Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL) Processo 0700564-39.2014.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Autor: ERIVAN ROLIM DE OLIVEIRA, LUCAS PASCOAL ROLIM DE OLIVEIRA - Executado: OI MÓVEL S.A. - DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória.

Aduz a parte requerente que a parte requerida não cumpriu os termos da sentença, bem como do acórdão que a reformou.

No mais, com fundamento no art. 523, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(a)(s) devedor(a)(es), na pessoa de seu(s) Advogado(s), por publicação, ou, na falta de devida constituição deste(s) nos autos, de seu(s) representante(s) legal(ais), ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que pague(m) o montante do débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) e, também, em honorários de advogado de 10% (dez por cento), ambos sobre o débito executado, advertindo-lhe(s) de que, caso o pagamento seja parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante da dívida.

Fica o executado ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme disposto no art. 525, caput, do Código de Processo Civil.

Não sendo paga a quantia devida no prazo referido no item 1, observada a preferência estabelecida para a penhora pelo art. 835 do Código de Processo Civil, proceda-se a pesquisa de ativos financeiros em nome do executado através do sistema SISBAJUD.

Frustrada a diligência, expeça-se mandado de penhora, avaliação e registro, para constrição de bens do devedor, tantos quantos bastem à satisfação da dívida exequenda.

Apresentada a impugnação pelo executado, intime-se o exequente, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, certifique-se nos autos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Arapiraca, 06 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
05/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:14

Apensado ao processo
21/04/2025 11:56

Execução de Sentença Iniciada
09/03/2025 17:12

Juntada de Mandado
09/03/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
22/12/2024 18:58

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/11/2024 17:44

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024 09:14

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 13:04

Expedição de Carta.
15/01/2024 13:01

Expedição de Carta.
11/12/2023 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 10:56

Despacho de Mero Expediente
01/09/2023 09:22

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:03

Decisão Proferida
26/05/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 20:57

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:54

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
25/04/2023 15:54

Realizado cálculo de custas
04/04/2023 07:30

Conclusos para despacho
04/04/2023 07:30

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
04/04/2023 07:28

Transitado em Julgado
24/03/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2023 08:21

Conclusos para despacho
16/10/2022 14:21

Conclusos para despacho
14/10/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 15:55

Apensado ao processo
05/10/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2022 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 17:11

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 21:16

Visto em Autoinspeção
08/12/2021 14:40

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 10:12

Conclusos para despacho
05/11/2021 10:11

Expedição de Certidão.
05/10/2021 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2021 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/10/2021 09:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 09:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 09:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 09:52

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 11:23

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 13:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2021 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 21:56

Decisão Proferida
29/07/2021 11:46

Visto em Correição - CGJ
26/07/2021 11:29

Conclusos para despacho
21/06/2021 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2021 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 16:58

Visto em Autoinspeção
08/06/2021 16:58

Despacho de Mero Expediente
05/05/2021 09:30

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2021 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2021 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2021 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 07:55

Despacho de Mero Expediente
09/12/2020 09:44

Conclusos para despacho
06/10/2020 18:10

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/09/2020 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/09/2020 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2020 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 10:59

Despacho de Mero Expediente
27/08/2020 13:03

Conclusos para despacho
24/08/2020 10:08

Visto em Autoinspeção
18/05/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2020 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 14:51

Despacho de Mero Expediente
10/02/2020 13:18

Conclusos para despacho
21/01/2020 15:40

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2019 22:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 11:38

Despacho de Mero Expediente
04/12/2019 10:19

Conclusos para despacho
20/11/2019 15:33

Conclusos para despacho
14/11/2019 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2019 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 15:53

Publicado ato_publicado em data.
24/10/2019 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2019 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 09:05

Despacho de Mero Expediente
10/10/2019 14:53

Conclusos para despacho
09/10/2019 14:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2019 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 12:20

Despacho de Mero Expediente
27/09/2019 17:42

Conclusos para despacho
06/09/2019 11:41

Conclusos para despacho
01/04/2019 10:31

Conclusos para despacho
28/03/2019 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2019 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 16:07

Despacho de Mero Expediente
12/12/2018 18:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2018 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2018 09:21

Visto em correição
27/11/2018 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 10:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/10/2018 11:31

Conclusos para despacho
24/08/2018 13:55

Juntada de Outros documentos
11/08/2018 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2018 12:12

Expedição de Carta.
19/01/2018 11:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2018 09:47

Visto em correição
28/09/2016 08:50

Visto em correição
29/10/2015 08:53

Visto em correição
30/01/2015 10:29

Visto em correição
28/01/2015 08:17

Juntada de Outros documentos
08/09/2014 11:05

Despacho de Mero Expediente
04/08/2014 08:57

Conclusos para despacho
04/08/2014 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2014

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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