TJAL - 0734517-24.2021.8.02.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO UNO

CNPJ: 01.395.117/0001-84

MARIA ZELINA PEREIRA DUARTE

CPF *42.***.*15-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ZELINA PEREIRA DUARTE

CPF *42.***.*15-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 10:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sheyla Ferraz de Menezes Farias (OAB 3964/AL), Haroldo Alves de Farias (OAB 3961/AL), Francisco Vasco Tenório (OAB 8170/AL), Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB 9520/AL), Rafael Dias da Silva (OAB 15025/AL) Processo 0734517-24.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Edifício Spazio Uno - Ré: Maria Zelina Pereira Duarte - Diante das razões expostas, dou por encerrada esta etapa do procedimento com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, I e II, do CPC, para: Julgar procedentes os pedidos veiculados na petição inicial, confirmando a decisão liminar de fls. 33-34 e determinando que a parte ré reestruture, no prazo de 30 (trinta) dias, a varanda da unidade autônoma n.° 302, conforme a estética do prédio.

    Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os últimos fixados em 10% do valor da atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.

    Julgar improcedente o pedido de danos morais formulado pelo réu/reconvinte na reconvenção.

    Condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os últimos fixados em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.

  • 07/05/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 10:41

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2024 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 19:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 15:57

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 15:57:07, 12ª Vara Cível da Capital.

  • 22/08/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 10:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2024 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 16:11

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 15:00:00, 12ª Vara Cível da Capital.

  • 01/03/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/02/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2023 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 18:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/09/2023 09:56

    Apensado ao processo

  • 18/07/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 09:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/06/2023 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 14:13

    Decisão Proferida

  • 02/03/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 22:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 17:59

    Processo Transferido entre Varas

  • 06/10/2022 17:59

    Processo Transferido entre Varas

  • 06/10/2022 17:24

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2022 01:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 18:00

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2022 18:00:13, 12ª Vara Cível da Capital.

  • 19/09/2022 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/06/2022 19:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 17:14

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 03/05/2022 17:13

    Processo Transferido entre Varas

  • 03/05/2022 17:13

    Processo recebido pelo CJUS

  • 03/05/2022 17:13

    Processo recebido pelo CJUS

  • 03/05/2022 17:13

    Processo Transferido entre Varas

  • 03/05/2022 16:24

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 03/05/2022 16:24

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 03/05/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 12:51

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2022 11:40

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 02/04/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 09:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/12/2021 21:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 20:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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