26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL) - Processo 0701477-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1José Nielton Barboza de NovaisB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.
25/08/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 0701477-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nielton Barboza de Novais - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/05/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:55

Apensado ao processo
07/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 0701477-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nielton Barboza de Novais - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão contratual e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários em favor do advogado da parte ré, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, verbas cuja exigibilidade fica suspensa por 05 (cinco) anos em face da gratuidade da justiça deferida à parte autora.
29/04/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:54

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 18:05

Despacho de Mero Expediente
28/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
23/05/2024 22:27

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:23

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:28

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 17:30

Decisão Proferida
10/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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