23/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 07:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Joseane Oliveira da Silva (OAB 14611/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0701342-63.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ozeas Hermenegidio Cassiano da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autor, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Joseane Oliveira da Silva (OAB 14611/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0701342-63.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ozeas Hermenegidio Cassiano da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, ao tempo em que, com fulcro no art. 487, I e II, do CPC, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito e reconheço a prescrição da pretensão de reparação em razão dos descontos realizados e os valores disponibilizados em período anterior à data de 19/09/2019.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, tendo em vista a baixa complexidade da causa e a produção de prova unicamente documental.

Suspensa, no entanto, a exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 13:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 10:13

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:09

Expedição de Carta.
14/08/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 11:59

Decisão Proferida
23/07/2024 08:52

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700550-35.2024.8.02.0016

Maria Aparecida dos Santos Jesus

Banco Pan SA

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0700411-14.2022.8.02.0094

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Misael Marcos Ferreira

Advogado: Ana Paula Kummer Oliveira de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/06/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0720676-20.2025.8.02.0001

Wilson Amorin de Almeida Junior

Municipio de Maceio

Advogado: Rodrigo Ferreira Alves Pinto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/04/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0714540-41.2024.8.02.0001

Davi Lucas Souza Sabino, Menor Absolutam...

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Marcio Jorge de Morais

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/10/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0721329-22.2025.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Maria Carla dos Santos de Assis

Advogado: Alice Franca Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2025 15:20

Exibir Processo