18/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL) - Processo 0758825-22.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Moradia - RÉU: B1Município de MaceióB0 e outro - Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
17/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 09:52

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 19:14

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 06:13

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:16

Expedição de Carta.
17/06/2025 15:15

Expedição de Carta.
17/06/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0758825-22.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joseangela Frazão do Nascimento - Ante o exposto, buscando sanear o processo e primando pelo disposto no art. 6.º do NCPC e art. 9.º da Lei 12.153/2009, determino: (1) a citação do réu, Município de Maceió, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para que ingresse na lide, informando no mandado acerca do acesso aos arquivos do processo virtualmente, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento de peças; (2) a intimação do réu, Município de Maceió, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para que: (2.1) no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de tutela de urgência requerido na inicial, podendo acostar documentos relacionados ao tema; e (2.2) no prazo de 30 dias, apresente, querendo, contestação.

No mesmo prazo, deverá informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta do interesse na conciliação e na produção de prova oral.

Decorrido o prazo assinalado no item (2.1), remetam-se os autos conclusos para decisão de urgência.

P.

I.

Cumpra-se com urgência.

Maceió(AL), 06 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/05/2025 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:23

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 02:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 21:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 21:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:31

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 11:01

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2025 17:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/01/2025 14:23

Declarada incompetência
28/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 12:54

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 08:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/01/2025 16:14

Decisão Proferida
04/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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