22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700149-47.2024.8.02.0077 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Linaldo Ferreira da Silva - Recorrido: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 'DESPACHO Aceito a oposição ao julgamento virtual retro, retirando o processo do Julgamento Virtual.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 13 de agosto de 2025.

Publique-se, cumpra-se.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Joel Helder da Silva Morais (OAB: 18311/AL) - Flávio Guimarães de Souza (OAB: 5680/AL) - Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL)
01/07/2025 19:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:03

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 13:25

Expedição de Carta.
10/06/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 07:29

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 07:49

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700149-47.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Autos n° 0700149-47.2024.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Dano Moral Autor: Linaldo Ferreira da Silva Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, (...)..Por meio deste, tendo em vista a pretensão modificativa do embargante, INTIMO Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (parte embargada), através de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente suas contrarrazões nos termos do art. 1.023,§ 2º do CPC.

Maceió, 24 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/05/2025 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:25

Apensado ao processo
23/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:00

Expedição de Carta.
09/05/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700149-47.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Linaldo Ferreira da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente os pedidos formulados na petição inicial.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento do pedido contraposto formulado pela parte ré, no valor de R$ 1.550,62 (mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), corrigido monetariamente desde a data da lavratura do TOI e com juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
08/05/2025 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 12:17

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 09:55

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 10:19:10, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 14:32

Expedição de Carta.
31/01/2024 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:24

Expedição de Carta.
31/01/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 10:28

Decisão Proferida
29/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 10:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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