TJAL - 0700013-30.2020.8.02.0032
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL), Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE) Processo 0700013-30.2020.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Islan Ferreira Santos - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de ISLAN FERREIRA SANTOS em relação ao(s) crime(s) que lhe(s) foi(ram) imputado(s) nestes autos, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal, c/c art. 61 do CPP.
Sem custas.
Retire-se a suspensão dos presentes autos no SAJ/PG5.
Publique-se.
Intime-se o Ministério Público.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo requerimentos pendentes de análise, arquivem-se com a devida baixa. -
14/01/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 12:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/11/2024 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/11/2024 10:33
Suspensão Condicional do Processo
-
27/11/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 21:38
Juntada de Mandado
-
30/10/2024 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/03/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
16/07/2023 00:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2023 00:03
Conclusos para despacho
-
05/01/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 21:41
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
17/09/2022 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 15:23
Juntada de Mandado
-
12/09/2022 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 01:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 01:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 12:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/08/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 10:41
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:41
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 10:37
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 10:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
-
16/08/2022 10:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/08/2022 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/08/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 10:39
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 01:46
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 10:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/07/2022 14:39
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/07/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 00:33
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 10:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/05/2022 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/05/2022 15:02
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/05/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
08/05/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2022 01:28
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 15:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/03/2022 13:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/03/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/03/2022 23:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 12:55
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 01:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 16:32
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/10/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 11:31
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 11:15
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2021 01:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 18:25
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/02/2021 18:25
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 22:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 19:16
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2020 16:38
Conclusos para despacho
-
30/05/2020 16:37
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2020 15:16
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2020 16:27
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2020 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2020 13:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 15:56
Expedição de Mandado.
-
31/03/2020 21:15
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2020 23:45
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2020 18:26
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2020 15:15
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/03/2020 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/03/2020 15:15
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 13:50
Juntada de Outros documentos
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26/03/2020 13:41
Expedição de Certidão.
-
26/03/2020 13:38
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2020 13:36
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2020 13:31
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
24/03/2020 20:48
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/02/2020 19:51
Conclusos para despacho
-
18/02/2020 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 09:14
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 20:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/01/2020 20:03
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2020 21:41
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 21:41
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2020
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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