13/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 05:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 05:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 05:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camyla Brasil Paranhos (OAB 9525/AL), Luis Antônio Maia Bonfim da Silva (OAB 15196/AL) Processo 0700294-96.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jhonas da Silva Santos - Ante o exposto: (i) RECEBO a denúncia e, com arrimo no art. 396 do CPP, determino a citação do réu para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita à acusação, ocasião em que deverá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (ii) REVOGO a custódia cautelar e APLICO as seguintes medidas protetivas que obrigam o agressor: a) afastamento do lar ou local de convivência com a ofendida; b) proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, devendo guardar distância mínima de 200m; c) proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas. (iii) APLICO as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: a) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades; b) proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por um período superior a 15 (quinze) dias; c) recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga.
09/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:27

Juntada de Informações
09/05/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:49

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/05/2025 11:37

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:08

Evolução da Classe Processual
09/05/2025 10:46

Recebida a denúncia
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:33

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camyla Brasil Paranhos (OAB 9525/AL), Luis Antônio Maia Bonfim da Silva (OAB 15196/AL) Processo 0700294-96.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jhonas da Silva Santos - DESPACHO Aguarde-se a manifestação do Ministério Público.
06/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 07:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 23:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 23:34

Redistribuição de Processo - Saída
28/04/2025 23:34

Recebimento de Processo de Outro Foro
28/04/2025 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 21:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:41

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 11:36

Expedição de Ofício.
27/04/2025 11:26

Expedição de Mandado.
27/04/2025 10:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2025 10:57:36, Vara do Único Ofício de Atalaia.
27/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 08:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2025 10:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
27/04/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 22:12

Conclusos para decisão
26/04/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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