16/06/2025 09:55

Baixa Definitiva
16/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:09

Decisão Proferida
11/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Hugo Silva e Lima (OAB 18188AL/) Processo 0701778-14.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Edifício Mogno - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Vistos, etc.

Considerando que contra sentença somente ser cabível embargos de declaração e/ou recurso inominado, conforme prescreve os arts. 41 e 48 da Lei nº 9.099/95, deixo de conhecer a petição de fls. 1168-1169.

Ato contínuo, considerando o trânsito em julgado da sentença, determino a intimação da parte demandante para que, no prazo legal, promova o recolhimento das custas processuais.

Intimações devidas.
28/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:10

Decisão Proferida
26/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Hugo Silva e Lima (OAB 18188AL/) Processo 0701778-14.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Edifício Mogno - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Vistos etc.

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, julgo EXTINTO o presente feito, em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação e instrução, condenando-a ao pagamento das custas processuais, consoante dispõe o §2º do artigo retromencionado.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo das despesas processuais.

Intimações devidas.
06/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 10:30:50, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2025 22:52

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 08:21

Expedição de Carta.
15/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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