01/07/2025 18:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Kleriston Lincoln Palmeira Silva (OAB 17110/AL) Processo 0702309-79.2023.8.02.0077 - Procedimento Comum Cível - Advogado: Kleriston Lincoln Palmeira Silva, Kleriston Lincoln Palmeira Silva - Réu: CIELO S.A. - 1.

Defiro o requerido em petição de fls. 344, ao tempo em que determino a expedição de alvará judicial, em favor da parte autora, que deverá conter as informações do beneficiário, em especial a conta destinatária da transferência, e ser encaminhado por e-mail à instituição financeira responsável pela manutenção do depósito judicial considerando os valores contidos nos autos; 2.

Após, intimem-se os interessados para que tomem ciência da expedição do referido documento; 3.

Cumpridas as determinações acima, DECLARO EXTINTO A EXECUÇÃO COM ARRIMO NO ART. 924, II DO CPC, ao tempo em que determino também, o arquivamento dos presentes autos virtuais.
23/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:18

Decisão Proferida
23/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:36

Processo Desarquivado
22/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:55

Transitado em Julgado
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Kleriston Lincoln Palmeira Silva (OAB 17110/AL) Processo 0702309-79.2023.8.02.0077 - Procedimento Comum Cível - Advogado: Kleriston Lincoln Palmeira Silva, Kleriston Lincoln Palmeira Silva - Réu: CIELO S.A. - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió-AL, data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
07/05/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 20:18

Homologada a Transação
06/05/2025 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:51

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Kleriston Lincoln Palmeira Silva (OAB 17110/AL) Processo 0702309-79.2023.8.02.0077 - Procedimento Comum Cível - Advogado: Kleriston Lincoln Palmeira Silva, Kleriston Lincoln Palmeira Silva - Réu: CIELO S.A. - Verifica-se que a parte ré juntou aos autos documento referente a suposto acordo.

Contudo, o referido instrumento não se encontra assinado por nenhuma das partes, razão pela qual não pode ser considerado válido ou eficaz como prova de transação formalmente constituída.

Dessa forma, intime-se o autora para, querendo, manifestar-se sobre a ausência de assinatura das partes no referido documento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para análise.
05/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 09:54

Despacho de Mero Expediente
01/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
20/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
18/04/2025 03:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:07

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2024 12:06:10, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/02/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 09:48

Expedição de Carta.
24/01/2024 09:44

Expedição de Carta.
23/01/2024 17:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 11:21

Despacho de Mero Expediente
17/01/2024 05:50

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:28

Expedição de Carta.
06/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:19

Expedição de Carta.
06/10/2023 11:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 12:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/10/2023 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 10:17

Decisão Proferida
02/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
01/10/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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