TJAL - 0000055-30.2015.8.02.0054

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

GUILHERME SOARES VIEIRA

OAB: 134396/RJ

ELMA CARDOSO OLIVEIRA

OAB: 2507/AL

FRANCISCA SARAIVA GONCALVES HISSA

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES CODEIRO

CPF *26.***.*40-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 05:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 03:11

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 18/05/2025 18:08

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2025 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 22:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 14:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elma Cardoso Oliveira (OAB 2507AL /), Guilherme Soares Vieira (OAB 134396/RJ), Francisca Saraiva Gonçalves Hissa (OAB 13160/CE) Processo 0000055-30.2015.8.02.0054 - Execução Fiscal - Exequente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, pelo reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos moldes do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários.

    Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Luís do Quitunde/AL, 06 de maio de 2025.

    Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito

  • 07/05/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 21:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/01/2025 00:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 05:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 08:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2024 12:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2024 10:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2024 10:19

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2024 10:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/09/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 14:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/02/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 07:51

    Visto em Autoinspeção

  • 17/05/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2021 20:30

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2021 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2021 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/05/2021 18:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 15:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/05/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 19:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 15:44

    Visto em Autoinspeção

  • 30/04/2021 14:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/03/2021 22:15

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 11:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2020 11:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2020 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2020 15:12

    Decisão Proferida

  • 06/08/2020 22:01

    Visto em Autoinspeção

  • 06/08/2020 14:16

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/06/2020 13:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/06/2020 19:52

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2020 19:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2020 16:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/05/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2020 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2020 03:11

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/04/2020 15:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/04/2020 20:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2020 19:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/01/2020 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2019 13:16

    Visto em correição

  • 20/07/2019 10:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2019 20:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2019 12:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/05/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2015 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2015 19:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2015 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2015 16:57

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2015 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2015 12:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/03/2015 13:34

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2015 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2015 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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