05/06/2025 08:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 07:33

Expedição de Carta.
04/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:38

Juntada de Mandado
03/06/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 08:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS (OAB 7329/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: RENATO BRITTO DOS ANJOS (OAB 15166/AL) - Processo 0700250-40.2025.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Clíudson André Menezes SantosB0 - RÉU: B1Águas do Sertão S.a.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 06 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
02/06/2025 11:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:18

Expedição de Carta.
02/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:56

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
06/05/2025 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos André Marques dos Anjos (OAB 7329/AL), Renato Britto dos Anjos (OAB 15166/AL) Processo 0700250-40.2025.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clíudson André Menezes Santos - DISPOSITIVO: 14.

Ante o exposto, INVERTO, desde já, o ônus da prova e concedo, liminarmente, a tutela provisória de urgência requerida na petição inicial e, com isso, DETERMINO que a requerida promova o imediato REABASTECIMENTO de água na residência do autor (matrícula 24417051-7), dentro no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento, nos termos do art. 537, caput, do Código de Processo Civil. 15.

Intime-se a parte requerida para cumprimento da medida ora deferida, observando-se o prazo estipulado. 16.

Inclua-se o feito em pauta para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes, desde já, advertidas, que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual o réu deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas. 17.

Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido. 18.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. 19.

Expedientes necessários.

Pão de Açúcar - AL, data da assinatura eletrônica.

Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
05/05/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:01

Decisão Proferida
25/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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