04/07/2025 11:20

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 04:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:14

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-e/AL) Processo 0700893-92.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Maria Lima - Reitere-se ofício ao NATJUS para emissão de parecer técnico.

Cumpra-se, com urgência.
30/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-e/AL) Processo 0700893-92.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Maria Lima - DESPACHO REALIZE-SE consulta ao NATJUS, com prazo para resposta de 72 horas, para que, à luz da documentação constante dos autos, verifique: (a) a pertinência do tratamento/medicamento perseguido com o diagnóstico da parte autora; (b) a necessidade e existência de alternativas terapêuticas para o tratamento pretendido no âmbito do SUS (c) a necessidade e urgência do tratamento; (d) a existência de registro na ANVISA dos medicamentos/tratamentos prendidos, bem como se estão inseridos na lista do SUS; e (e) outras considerações relevantes, do ponto de vista médico, para auxiliar este juízo na apreciação do pedido de fornecimento de tratamento médico/medicamento da ação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Penedo/AL, data da assinatura eletrônica.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
05/05/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:10

Despacho de Mero Expediente
02/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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