12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL) Processo 0500235-63.2008.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas - Executado: Cia.

Açucareira Central Sumaúma - Considerando os pedidos das partes, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 313, II, do art. 313 e no §3º do art.313 do CPC.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL) Processo 0500235-63.2008.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas - Executado: Cia.

Açucareira Central Sumaúma - defiro a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 313, II, do art. 313 e no §3º do art.313 do CPC.

Indefiro, no entanto, o pedido de arquivamento formulado pela parte ré, uma vez que a medida exige concordância das partes ou previsão legal específica, o que não se verifica no presente caso.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Marechal Deodoro , 05 de maio de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
05/05/2025 18:14

Baixa Definitiva
23/04/2025 13:40

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para Pleno - Gab VICE-PRESIDÊNCIA - JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
23/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:10

Recebidos os autos
08/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 04:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/11/2024 00:05

Juntada de Certidão de Intimação
11/11/2024 00:05

Juntada de Certidão de Intimação
04/11/2024 14:36

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
31/10/2024 11:16

Expedição de expediente
31/10/2024 11:16

Expedição de expediente
31/10/2024 11:16

Recurso especial admitido
31/10/2024 11:16

Reforma de decisão anterior
16/08/2024 08:11

Conclusos para julgamento
16/08/2024 08:11

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para Pleno - Gab VICE-PRESIDÊNCIA - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
16/08/2024 08:11

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
16/08/2024 00:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:19

Juntada de petição de Contra-razões
26/07/2024 00:06

Juntada de Certidão de Intimação
15/07/2024 05:11

Expedição de expediente
09/07/2024 11:46

Juntada de petição de Agravo (inominado/ legal)
28/06/2024 17:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
20/06/2024 00:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/06/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
06/06/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
25/05/2024 11:15

Expedição de expediente
25/05/2024 11:15

Expedição de expediente
25/05/2024 11:15

Homologada renúncia pelo autor
06/05/2024 12:24

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 04:04

Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2024 04:04

Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2024 04:04

Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2024 04:04

Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2024 04:04

Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2024 04:04

Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2024 04:04

Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2024 04:04

Juntada de Certidão de Intimação
19/04/2024 04:04

Juntada de Certidão de Intimação
08/04/2024 21:08

Expedição de expediente
08/04/2024 21:08

Expedição de expediente
08/04/2024 21:08

Expedição de expediente
08/04/2024 21:08

Expedição de expediente
08/04/2024 21:08

Expedição de expediente
08/04/2024 21:08

Expedição de expediente
08/04/2024 21:08

Expedição de expediente
08/04/2024 21:08

Expedição de expediente
08/04/2024 21:08

Expedição de expediente
08/04/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:33

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:33

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
02/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:12

Juntada de Certidão de Intimação
29/02/2024 11:21

Expedição de expediente
29/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:24

Conclusos para julgamento
20/02/2024 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
19/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
02/02/2024 15:14

Juntada de Certidão de Intimação
24/01/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2024 10:42

Expedição de expediente
18/01/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:39

Conclusos para julgamento
17/01/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
03/12/2023 11:21

Juntada de Certidão de Intimação
23/11/2023 17:28

Expedição de expediente
23/11/2023 17:23

Expedição de documento
23/11/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado
23/11/2023 16:14

Juntada de Certidão
13/11/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
06/11/2023 15:45

Juntada de Certidão de Intimação
02/11/2023 10:30

Incluído em pauta para 23/11/2023 09:00 Sala das Turmas Norte
31/10/2023 00:10

Conclusos para julgamento
31/10/2023 00:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/10/2023 01:07

Juntada de Certidão de Intimação
20/10/2023 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
11/10/2023 12:16

Expedição de expediente
11/10/2023 12:16

Juntada de Ato Eletrônico
11/10/2023 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 12:02

Juntada de Certidão de Intimação
09/10/2023 15:05

Expedição de expediente
09/10/2023 15:03

Expedição de documento
09/10/2023 15:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido
05/10/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado
05/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:22

Juntada de Certidão de Intimação
15/09/2023 17:59

Juntada de Certidão de Intimação
14/09/2023 10:32

Incluído em pauta para 05/10/2023 09:00 Sala das Turmas Norte
13/09/2023 14:43

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - CID MARCONI GURGEL DE SOUZA
11/09/2023 16:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Autos Digitalizados • Arquivo

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