12/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:52

Transitado em Julgado
23/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:47

Evolução da Classe Processual
23/05/2025 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Rafaely Kelly Albuquerque Farias (OAB 18712/AL), Murilo Albuquerque Farias Pereira da Silva (OAB 19325/AL) Processo 0702602-17.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francielle Amaral Rodrigues - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - DISPOSITIVO: Ante o exposto, diante de tudo que consta dos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na peça inicial, para: a) CONDENAR a parte demandada a PAGAR a promovente a importância de R$3.000,00 (três mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos, com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/ STJ) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1º a 3º do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
02/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 12:02

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 08:55

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 10:20:20, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
10/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 01:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 17:13

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 10:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
05/11/2024 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2024 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024 10:39

Despacho de Mero Expediente
01/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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