26/05/2025 04:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaymi Malta Porto (OAB 5936/AL), Antonio Volney Cesar Rebelo (OAB 1629b/AL) Processo 0702596-83.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Marechal Deodoro - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, sem resolução do mérito.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, haja vista que já foram devidamente quitados pelo executado, conforme certificado pelo próprio ente municipal à fl. 51.

Sem condenação em custas processuais, em atenção ao disposto no art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80.

Proceda-se ao imediato desbloqueio de eventuais valores ou bens constritos nos presentes autos.

Transitada em julgado esta sentença e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 12:23

Extinto o processo por desistência
13/02/2025 09:04

Conclusos para julgamento
23/10/2024 00:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 00:47

Expedição de Carta.
18/09/2024 00:38

Expedição de Carta.
18/09/2024 00:34

Expedição de Carta.
18/09/2024 00:28

Expedição de Carta.
22/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 03:17

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:38

Despacho de Mero Expediente
31/01/2024 12:34

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 11:32

Expedição de Mandado.
02/04/2022 02:10

Expedição de Certidão.
24/03/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2022 10:02

Expedição de Certidão.
21/03/2022 22:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 15:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/11/2021 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2021 11:14

Expedição de Certidão.
10/07/2021 10:48

Expedição de Mandado.
03/03/2021 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2020 01:33

Retificação de Prazo, devido feriado
05/12/2020 07:43

Expedição de Mandado.
22/07/2020 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 14:00

Expedição de Mandado.
16/07/2020 12:15

Despacho de Mero Expediente
16/04/2020 11:55

Conclusos para despacho
13/04/2020 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019 10:02

Expedição de Mandado.
11/09/2019 10:00

Expedição de Certidão.
19/07/2019 10:27

Despacho de Mero Expediente
18/07/2019 11:30

Conclusos para despacho
18/07/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700593-69.2025.8.02.0037

Francisco Jose da Silva

Ambec - Associacao de Aposentados Mutual...

Advogado: Paulo Henrique da Silva Bomfim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0701123-86.2024.8.02.0044

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Pamela Camila da Silva Meyer

Advogado: Kaymme Otavio de Holanda Rolim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0718162-94.2025.8.02.0001

Jose dos Santos Messias

Municipio de Maceio

Advogado: Taynara Alves Messias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0700337-94.2025.8.02.0080

Maria Aperecida Inocencio da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Marcos Andre Peres de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0700467-19.2025.8.02.0037

Manoel Messias Barbosa dos Santos

Gilmar Barbosa dos Santos

Advogado: Ascanio Savio de Almeida Neves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2025 06:16

Exibir Processo