16/06/2025 12:52

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:51

Transitado em Julgado
16/06/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Victor Cavalcante de Oliveira Souza (OAB 12158/AL) Processo 0700337-94.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
22/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:56

Expedição de Carta.
22/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:08

Homologada a Transação
21/05/2025 09:17

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 09:16:04, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE) Processo 0700337-94.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Magazine Luiza S/A - 1.

Reitere-se a intimação da autora quanto ao Ato Ordinatório de fl. 17, desta feita por Oficial de Justiça; 2.

Cumpra-se.
06/05/2025 13:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:06

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:12

Expedição de Carta.
17/03/2025 09:10

Expedição de Carta.
17/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:30

Decisão Proferida
12/03/2025 08:06

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 08:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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