29/08/2025 11:56

Despacho de Mero Expediente
28/08/2025 07:19

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA NETO (OAB 15056/AL) - Processo 8286284-17.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - RÉU: B1Inaldo Amaro da SilvaB0 - Em atenção ao princípio da ampla defesa e do contraditório substancial, defiro o pedido formulado às fls. 76/83.

Sendo assim, cancelo a audiência designada nos autos e determino a intimação dos advogados constituídos pelo réu à fl. 84 para apresentarem resposta à acusação no prazo legal.

Cumpra-se.
12/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 11:50

Decisão Proferida
12/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
11/08/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:56

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/05/2025 13:04

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:02

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8286284-17.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Inaldo Amaro da Silva - Considerando a juntada da defesa escrita e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente o réu, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal.

Assim, designo o dia 13/08/2025, às 9h, para ter assento a audiência única.

Fica facultada a participação por videoconferência aos policiais arrolados como testemunhas.

Desta feita, em atenção à recomendação disposta no Ofício-Circular nº 20/2023/CG-GCGJ, esclareço aos policiais que, caso optem pelo participação virtual, deverão observar o seguinte procedimento: a) Após a intimação para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, o policial militar deverá entrar em contato com a unidade judiciária através do balcão virtual (82 99111-5785) para fornecer o seu contato telefônico com acesso ao whatsapp e/ou e-mail para viabilizar o envio do link ou a baixa do aplicativo utilizado pela unidade, com antecedência mínima de 02 dias da data designada para a audiência; b) o policial militar deverá, com antecedência, testar o link e/ou aplicativo.

Por fim, esclareço que, no ato da audiência por videoconferência é imprescindível que o policial militar tenha acesso à internet de qualidade Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
08/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:15

Decisão Proferida
07/05/2025 10:42

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
06/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:58

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 01:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/09/2024 12:10

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:09

Expedição de Ofício.
06/09/2024 11:51

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 10:00

Recebida a denúncia
13/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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