11/06/2025 08:10

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/06/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Rhery Dávilla de Araújo Ferreira (OAB 20681/AL) Processo 0702623-46.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio Francisco Monteiro - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
27/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 20:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Rhery Dávilla de Araújo Ferreira (OAB 20681/AL) Processo 0702623-46.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio Francisco Monteiro - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Isto posto, com fulcro no 487, I, do CPC/15, julgo PROCEDENTE, a presente ação, mantendo a liminar concedida em todos os seus termos.

Ademais, declaro a inexistência da relação jurídica entre o promovente e a promovida, devendo esta fazer cessar as cobranças dos débitos pretéritos cobrados face ao demandante.

Neste giro, condeno a demandada EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., nos termos do art. 5º, V e X da CF/1988 c/c os arts. 186 e 927 do CC/2002, a pagar ao demandante importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, com a cobrança indevida e arbitrária de valores.
12/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:13

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:37

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 10:37:10, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Rhery Dávilla de Araújo Ferreira (OAB 20681/AL) Processo 0702623-46.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio Francisco Monteiro - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DECISÃO Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a parte autora na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 07/05/2025, às 10:20h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
06/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:04

Decisão Proferida
06/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
06/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 11:53

Expedição de Carta.
06/12/2024 11:42

Expedição de Carta.
06/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:04

Decisão Proferida
03/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2024 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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