TJAL - 0800047-09.2016.8.02.0014

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igreja Nova

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

ELISANGELA ROCHA DOS SANTOS

CPF *30.***.*36-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MEANDRO VASCONCELOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL

OAB: 6879/SE

Testemunhas

Partes

ANTONIO MACEDO DOS SANTOS

CPF *76.***.*75-91

FERNANDO FRANCISCO TEODOSIO

CPF *62.***.*18-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2025 10:50

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2025 05:53

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/01/2025 05:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2025 05:52

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/01/2025 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2025 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 11:41

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE) Processo 0800047-09.2016.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Meandro Vasconcelos - III.

    DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de MEANDRO VASCONCELOS, com fundamento no artigos 107, inciso IV e 109, VI, ambos do Código Penal c/c 61, caput, do Código de Processo Penal.

    Passada em julgado esta sentença, encaminhe-se boletim individual ao Instituto de Identificação, devidamente preenchido.

    Recolha-se ainda, eventual mandado de prisão preventiva expedido durante o curso do processo, caso o haja, bem como eventuais cartas precatórias decorrentes deste feito.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 08/01/2025 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/01/2025 11:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/01/2025 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/12/2024 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2024 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/12/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 13:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/12/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:19

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/12/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/12/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 18:45

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 16/10/2024 16:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 12:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/04/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/04/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2023 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:22

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/09/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 31/08/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/08/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2023 02:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 11:05

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 31/05/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/05/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/05/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2023 18:03

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 06/03/2023 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 23:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 02:36

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 02:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:34

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/01/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:34

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/01/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:05

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/11/2022 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/11/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 14:15

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 11:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 09/11/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2022 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2022 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 09:56

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/03/2022 20:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/03/2022 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 20:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/03/2022 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/03/2022 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 09:03

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2022 12:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 11/03/2022 12:16

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2022 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2022 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 09:57

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2022 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 10:03

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/02/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/02/2022 13:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/02/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 12:39

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/02/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 12:39

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/02/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 12:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/02/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 12:11

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/03/2022 12:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 01/02/2022 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 09:57

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2022 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2022 11:29

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/01/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 11:28

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/01/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2021 10:15

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/11/2021 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/11/2021 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 13:58

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2022 11:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.

  • 04/10/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 09:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/07/2021 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/07/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2020 11:27

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/07/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2020 11:27

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/07/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2020 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2020 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2020 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2020 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2020 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2020 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 12:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/06/2020 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/06/2020 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2019 09:45

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/09/2019 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/09/2019 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2019 12:19

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 09:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/06/2019 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/06/2019 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 09:45

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 30/05/2019 10:13

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 30/05/2019 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 10:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 12:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2017 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2017 09:11

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 17/11/2017 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2017 10:37

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2017 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2017 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2017 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2016 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2016 11:50

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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