TJAL - 0702966-76.2023.8.02.0091

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO BARBOSA DA SILVA

CPF *85.***.*02-03

Advogados

EDLAY SOARES DIAS CANUTO BARBOSA

OAB: 17180/AM

JOAO PAULO BARBOSA DA SILVA

CPF *85.***.*02-03

Polo Passivo

Partes

TAM - LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 100623/RS

CPF *26.***.*60-41

TAISY RIBEIRO COSTA

OAB: 5941/AL

CPF *29.***.*07-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 13:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Edlay Soares Dias Canuto Barbosa (OAB 17180/AM), João Paulo Barbosa da Silva (OAB 14222/RO) Processo 0702966-76.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Paulo Barbosa da Silva - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

    Considerando o pagamento parcial do julgado, conforme se vê às fls. 150, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 153.

    Determino, ainda, a intimação da empresa demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente no montante R$ 738,31 (setecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos).

    Indefiro aplicação da multa prevista no artigo art. 523, § 1º, do CPC, tendo em vista que houve pagamento da condenação antes do decurso de prazo da sentença.

  • 20/05/2025 13:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 10:00

    Decisão Proferida

  • 31/03/2025 20:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2025 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edlay Soares Dias Canuto Barbosa (OAB 17180/AM), João Paulo Barbosa da Silva (OAB 14222/RO) Processo 0702966-76.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Paulo Barbosa da Silva - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte Autora intimada, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória de cálculo imprescindível a execução do julgado.

  • 20/03/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 13:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Edlay Soares Dias Canuto Barbosa (OAB 17180/AM), João Paulo Barbosa da Silva (OAB 14222/RO) Processo 0702966-76.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Paulo Barbosa da Silva - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada LATAM AIRLINES BRASIL a restituir à parte demandante os valores que esta despendeu em razão do cancelamento do voo, a saber: R$ 1.232,42 (um mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

    Condeno-a, ainda, a pagar à demandante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhes causou, cancelando, sem justa comprovação, voo contratado.

  • 03/02/2025 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 12:18

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 11:26

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2025 11:26:35, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 30/01/2025 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 13:32

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Edlay Soares Dias Canuto Barbosa (OAB 17180/AM), João Paulo Barbosa da Silva (OAB 14222/RO) Processo 0702966-76.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Paulo Barbosa da Silva - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 31 de janeiro de 2025, às 10 horas e 40 minutos, que acontecerá de forma não presencial (VIDEOCONFERÊNCIA), devendo as partes seguir o seguinte protocolo para participação da audiência supra: 1) baixar o aplicativo Zoom Meeting em seus smartphones e/ou computadores, se ainda não possuir, tendo em vista que a plataforma digital a ser utilizada para realização da Audiência de Conciliação e Instrução virtuais nesta Unidade Jurisdicional será a do Zoom Cloud Meetings; 2) Disponibilizar nos autos, e no prazo de 02 (dois) dias, seus respectivos telefones de contato, especificamente o do aplicativo WhatsApp e e-mail válido, para que no dia e horário do ato o Conciliador e/ou Magistrado realize o convite para participação na sessão virtual da referida audiência de Conciliação e, não obtida esta, ato contínuo, Instrução virtual.

    A referida audiência será gravada para, posteriormente, ser anexada aos autos, após o que encerrada a sessão virtual, será consignada pelo Conciliador sua realização, devendo os autos ser concluso para sentença ou decisão, a depender da dinâmica da sessão finda.Observação: Considerando que a audiência virtual ocorrerá na condição de Conciliação e, ato contínuo, Instrução a parte Demandada deverá apresentar nos autos as mídias concernentes a sua defesa e provas até o início da sessão, em consonância com o disposto no Enunciado 10 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 10 - A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento., inclusive como garantia do Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa.

  • 16/01/2025 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/01/2025 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 11:21

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 09/01/2025 13:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Edlay Soares Dias Canuto Barbosa (OAB 17180/AM), João Paulo Barbosa da Silva (OAB 14222/RO) Processo 0702966-76.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Paulo Barbosa da Silva - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

    Defiro o requerido pelo autor e determino a inclusão do presente na pauta de audiência de conciliação e instrução vindoura, na modalidade VIRTUAL.

    Intimações devidas.

  • 08/01/2025 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/01/2025 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 20:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 14:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/12/2024 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/12/2024 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 23:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2024 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 08:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2024 16:31

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/01/2024 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/01/2024 09:06

    Expedição de Carta.

  • 04/01/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:30

    Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 19/12/2023 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700034-70.2025.8.02.0051

Celuse Esperidiao de Albuquerque

Gilson Pontes de Albuquerque

Advogado: Andre Monte Alegre Tavares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/01/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0732027-58.2023.8.02.0001

Marinete Avelina da Silva

Construtora Marques LTDA.

Advogado: Luciana Martins de Faro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/08/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0704081-39.2024.8.02.0046

Willams Canuto Barbosa

Advogado: Mayra Barbosa Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0704265-92.2024.8.02.0046

Sonia Paula Belo Cavalari

Banco do Brasil S.A

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/12/2024 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0703702-98.2024.8.02.0046

Banco do Brasil S.A

Thiago Henrique Tavares Lima da Silva

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/10/2024 16:01

Exibir Processo