12/05/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0706266-14.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Lucas de Oliveira Santos - No mais, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo as partes e testemunhas serem pessoal e previamente intimadas para tanto, assim como os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Ademais, deverá a vítima ser ouvida na modalidade do depoimento especial, nos termos da Lei nº 13.431/2017.

Para tanto, notifique-se a equipe multidisciplinar após a designação da audiência de instrução.
09/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:17

Recebida a denúncia
24/04/2025 22:54

Conclusos para decisão
11/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 06:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/08/2024 13:39

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:16

Decisão Proferida
12/08/2024 12:02

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 09:56

Redistribuição de Processo - Saída
20/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
20/06/2024 09:46

Evolução da Classe Processual
19/06/2024 13:00

Despacho de Mero Expediente
23/05/2024 08:51

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
22/05/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:00

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 18:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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