14/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
14/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLAMES RODRIGUES SILVA (OAB 13460/AL), ADV: FRANKLIN ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 18787/AL) - Processo 0709722-06.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Irenir Galvão de LiraB0 - REQUERIDO: B1Francisco Pereira dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
13/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILLAMES RODRIGUES SILVA (OAB 13460/AL) - Processo 0709722-06.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: B1Francisco Pereira dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerente, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
15/07/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKLIN ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 18787/AL), ADV: WILLAMES RODRIGUES SILVA (OAB 13460/AL) - Processo 0709722-06.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Irenir Galvão de LiraB0 - REQUERIDO: B1Francisco Pereira dos SantosB0 - Ante o exposto, conheço dos presentes aclaratórios, ao tempo em que os acolho para, reconhecendo o erro material na sentença embargada (págs. 92/95), determinar a reabertura do prazo recursal, mantendo-se incólume a sentença nos demais termos.
11/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
28/06/2025 23:06

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL), Franklin Anderson Oliveira dos Santos (OAB 18787/AL) Processo 0709722-06.2023.8.02.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Irenir Galvão de Lira - Requerido: Francisco Pereira dos Santos - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para efeito de confirmar a decisão às págs. 62/64: a) reconhecer a união estável entre Irene Galvão de Lira e Francisco Pereira dos Santos, pelo período compreendido entre 1988 e 2022, nos termos do art. 226, §3º, da CF/88 e arts. 1.723 e 1.724 do Código Civil; b) dissolver a união estável entre Irene Galvão de Lira e Francisco Pereira dos Santos, nos termos do art. 226, §3º, da CF/88 e arts. 1.723 e 1.724 do Código Civil.
09/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:42

Juntada de Mandado
07/01/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:31

Juntada de Mandado
07/01/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 00:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 20:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/11/2024 19:56

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 05:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/11/2024 05:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/11/2024 18:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
20/11/2024 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024 17:18

Expedição de Mandado.
20/11/2024 17:14

Expedição de Mandado.
20/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 08:30:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
17/10/2024 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 23:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 07:29

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:58

Processo Transferido entre Varas
20/10/2023 10:58

Processo Transferido entre Varas
20/10/2023 10:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 13:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2023 13:09:39, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
09/10/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 15:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/09/2023 15:43

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/09/2023 15:37

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2023 11:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
09/08/2023 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2023 11:09

Processo Transferido entre Varas
09/08/2023 11:09

Processo recebido pelo CJUS
09/08/2023 11:09

Recebimento no CEJUSC
09/08/2023 11:09

Remessa para o CEJUSC
09/08/2023 11:08

Processo recebido pelo CJUS
09/08/2023 11:08

Processo Transferido entre Varas
09/08/2023 10:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/08/2023 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 13:02

Decisão Proferida
21/07/2023 08:53

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 06:19

Despacho de Mero Expediente
17/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700821-79.2024.8.02.0069

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Jefferson Pereira Cezario da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0707046-17.2025.8.02.0058

Marcelo Florencio Parreira

Suhai Seguradora - Seguro Automovel

Advogado: Werley Diego da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0707033-18.2025.8.02.0058

Jose Everaldo Barbosa

Unimed Maceio

Advogado: Jose Everaldo Barbosa Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/05/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0716609-06.2023.8.02.0058

Consorcio Nacional Honda LTDA

Galvao Bueno de Melo Souza

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/11/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0707086-96.2025.8.02.0058

Maria de Fatima Lima

Banco Pan SA

Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2025 08:50

Exibir Processo