TJAL - 0701896-62.2023.8.02.0046

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO OTAVIO DA SILVA

CPF *87.***.*09-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

LARISSA ALECIO SILVA

VITORIA COSTA DUARTE DA SILVA

CPF *15.***.*57-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 08:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/06/2025 13:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 21:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/06/2025 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 21:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 21:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 13:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL), Vitória Costa Duarte da Silva (OAB 18468/AL) Processo 0701896-62.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Reginaldo Otavio da Silva - Ante o exposto: 1.

    RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/03, com base no artigo 56 do Código de Processo Penal. 2.

    Proceda-se de imediato com a atualização do Histórico de Partes e com a evolução de classe do processo no sistema SAJ/PG5. 3.

    DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, conforme pauta desta Vara. 4.

    INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa acerca do presente ato. 5.

    CITE-SE o acusado, as eventuais vítimas indicadas na denúncia e eventuais testemunhas de acusação e de defesa residentes nesta Comarca para que participem desta audiência, devendo o Oficial de Justiça, no ato da intimação, anotar o e-mail e telefone para contato, bem como questioná-las se possuem condições de participar da audiência por videoconferência. 6.

    Caso haja Policiais entre as vítimas e testemunhas, deverá ser REQUISITADA sua participação, nos termos do art. 221, §2º, do CPP. 7.

    DEPREQUE-SE a inquirição das vítimas e testemunhas cujo endereço esteja situado fora da Comarca, caso existam, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, salvo haja informação de seus dados eletrônicos nos autos, hipótese em que deverão ser INTIMADAS por Oficial de Justiça para participarem da audiência ora designada por meio de videoconferência.

    As partes deverão ser INTIMADAS quanto à expedição da carta precatória (art. 222 do CPP). 8.

    Adotem-se, ainda, todas as providências necessárias para realização do ato. 9.

    Mova-se o presente processo para fila de "Ag.

    Designação de Audiência de Instrução".

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 06/05/2025 13:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 12:03

    Decisão Proferida

  • 06/05/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 16:08

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 12:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/10/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 10:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/09/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 10:08

    Evolução da Classe Processual

  • 13/09/2023 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/08/2023 12:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 12:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2023 17:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/07/2023 13:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 13:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/07/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:22

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/07/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 08:57

    Evolução da Classe Processual

  • 18/07/2023 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/07/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2023 12:52:51, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 14/07/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:44

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 14/07/2023 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/07/2023 07:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 14:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/07/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 12:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/07/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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