22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB 45444A/CE) - Processo 0706659-36.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Cleonice Maria dos Santos SalesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, reconhecendo a ocorrência de erro material, CORRIGIR o item 2 do dispositivo da sentença de fls. 270 para que onde se lê "116/02/2023", passe a constar "16/02/2023".

As demais disposições da sentença permanecem inalteradas.

Publique-se.

Intimem-se.

Arapiraca, 21 de julho de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
21/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL) Processo 0706659-36.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleonice Maria dos Santos Sales - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:55

Apensado ao processo
19/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL), Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior (OAB 45444-A/CE) Processo 0706659-36.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleonice Maria dos Santos Sales - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 770989552-3; 2) condenar Banco Pan Sa a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário da autora sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" partir de março de 2023, comprovados nos extratos de páginas 26/31, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto, compensados (com abatimento) do valor creditado em seu favor (p. 67), atualizado desde 116/02/2023 também pela Taxa Selic; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.
09/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 18:09

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
20/11/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 11:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 11:35:46, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
05/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 13:20

Juntada de Mandado
01/10/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 10:50

Expedição de Carta.
09/09/2024 10:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/09/2024 10:47

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
30/08/2024 23:27

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 20:09

Conclusos para decisão
18/08/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 09:30

Expedição de Carta.
16/05/2024 09:20

Decisão Proferida
10/05/2024 18:10

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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