TJAL - 0700499-25.2024.8.02.0048
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pao de Acucar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 02:37
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 05:43
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
15/05/2025 11:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 11:24
Juntada de Mandado
-
14/05/2025 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 09:42
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 13:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Wemerson Pereira Bezerra (OAB 18988/AL) Processo 0700499-25.2024.8.02.0048 - Petição Criminal - Requerente: Marcos Antônio Souza Leite - 8.
Diante do exposto, recebo a queixa-crime proposta por Marcos Antônio Souza Leite em desfavor de Josivaldo Vieira dos Santos, em relação aos crimes tipificados nos artigos 139 e 140 do Código Penal. 9.
Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, aplicados subsidiariamente, expeça-se mandado de citação com cópia desta decisão e da petição inicial, para que o querelado, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça resposta escrita à acusação, devidamente assistido por advogado. 10.
O oficial de justiça responsável pela diligência deverá indagar ao querelado se possui condições de constituir defensor ou se prefere ser representado pela Defensoria Pública, registrando a resposta em certidão. 11.
Não apresentada resposta no prazo legal, ou não sendo constituído defensor, nomeio desde já a Defensora Pública atuante neste Juízo para atuar na Defesa do querelado, conforme determina o § 2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal, concedendo-lhe vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, o qual deve ser contado em dobro. 12.
Modifique-se a classe processual para procedimento sumaríssimo. 13.
Expedientes necessários. -
07/05/2025 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2025 12:58
Decisão Proferida
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25/02/2025 12:01
Conclusos para despacho
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25/02/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 11:59
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 11:59:23, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
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25/02/2025 08:44
Juntada de Outros documentos
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13/12/2024 10:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/11/2024 12:22
Juntada de Mandado
-
21/11/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 15:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/11/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 12:16
Expedição de Ofício.
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12/11/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 12:59
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:50:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
-
04/07/2024 12:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/07/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2024 22:31
Despacho de Mero Expediente
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19/06/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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