05/09/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:24

Juntada de Mandado
02/09/2025 12:08

Juntada de Mandado
02/09/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 12:13

Expedição de Mandado.
29/08/2025 12:09

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 20:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB 18988/AL) - Processo 0700499-25.2024.8.02.0048 - Petição Criminal - Difamação - REQUERENTE: B1Marcos Antônio Souza LeiteB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução para o dia 30 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/08/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:50

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
21/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB 18988/AL) - Processo 0700499-25.2024.8.02.0048 - Petição Criminal - Difamação - REQUERENTE: B1Marcos Antônio Souza LeiteB0 - 2.

No presente caso, mantenho a decisão de recebimento da queixa-crime por não ter sido alegada nenhuma preliminar pela defesa, bem como por não vislumbrar, nesta oportunidade, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária elencada no art. 397 do CPP, sendo certo inexistem manifestas causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado em tese constitui crime, assim como inexiste, até o momento, qualquer causa de extinção da punibilidade.
20/08/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 09:04

Decisão Proferida
26/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
26/05/2025 02:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 05:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/05/2025 11:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:24

Juntada de Mandado
14/05/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:42

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wemerson Pereira Bezerra (OAB 18988/AL) Processo 0700499-25.2024.8.02.0048 - Petição Criminal - Requerente: Marcos Antônio Souza Leite - 8.

Diante do exposto, recebo a queixa-crime proposta por Marcos Antônio Souza Leite em desfavor de Josivaldo Vieira dos Santos, em relação aos crimes tipificados nos artigos 139 e 140 do Código Penal. 9.

Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, aplicados subsidiariamente, expeça-se mandado de citação com cópia desta decisão e da petição inicial, para que o querelado, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça resposta escrita à acusação, devidamente assistido por advogado. 10.

O oficial de justiça responsável pela diligência deverá indagar ao querelado se possui condições de constituir defensor ou se prefere ser representado pela Defensoria Pública, registrando a resposta em certidão. 11.

Não apresentada resposta no prazo legal, ou não sendo constituído defensor, nomeio desde já a Defensora Pública atuante neste Juízo para atuar na Defesa do querelado, conforme determina o § 2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal, concedendo-lhe vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, o qual deve ser contado em dobro. 12.

Modifique-se a classe processual para procedimento sumaríssimo. 13.

Expedientes necessários.
07/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:58

Decisão Proferida
25/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 11:59:23, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
25/02/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 12:22

Juntada de Mandado
21/11/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:16

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:16

Expedição de Ofício.
12/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:50:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
04/07/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 22:31

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700358-21.2025.8.02.0064

Ray Gomes Cavalcante,

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Carlos Henrique Silva Cerqueira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0706211-29.2025.8.02.0058

Juliano da Silva Albuquerque

Associacao dos Moradores E/Ou Proprietar...

Advogado: Gustavo Valentim Lira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0706274-54.2025.8.02.0058

Elissandra Honorio dos Santos Felix

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0500088-96.2009.8.02.0013

Jose Ferreira da Silva Neto

Joao Monteiro

Advogado: Juliana Raposo Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2010 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0700056-60.2023.8.02.0064

Banco Bradesco Financiamentos SA

Adeildo de Freitas Santos

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/01/2023 13:50

Exibir Processo