01/07/2025 17:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Victória Beatriz Lopes de Santana (OAB 18624/PI) Processo 0700067-85.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Erlane de Freitas Sousa, Domingos Gomes dos Santos - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, diante de tudo que consta dos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na peça inicial, para Condenar a promovida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A a pagar a cada um dos promovente ERLANE DE FREITAS SOUSA e DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, com incidência de juros de 1% a.m. a partir da data da citação a serem corrigidos pela Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, IPCA, de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (Art. 406, § 1º da Lei nº 14.905/2024 que alterou o Código Civil) e correção monetária a partir da data da publicação da presente sentença pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) (art. 389, parágrafo único da Lei nº 14.905/2024 que alterou o Código Civil).

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió,07 de maio de 2025.

Denise Lima Calheiros Juiz de Direito
07/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 09:26:32, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
30/03/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 08:43

Decisão Proferida
25/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:01

Expedição de Carta.
14/02/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 08:00:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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