03/09/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 20:18

Expedição de Carta precatória.
02/09/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:02

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:52

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:45

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:35

Expedição de Ofício.
19/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA LUIZA SILVA SOUZA (OAB 7851/AL), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700276-97.2024.8.02.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Roberto Vicente da SilvaB0 - Diante do exposto, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA, apresentado pelo Ministério Público às fls. 287/288.

Em seguimento ao processo, nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de setembro de 2025 às 11h30min.

Intimem-se o acusado pessoalmente; a defesa técnica; o representante ministerial; assistente de acusação (se houver); as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Caso haja requerimento prévio até a data da audiência, este Juízo poderá autorizar que determinada(s) pessoa(s), além das exceções já previstas, seja(m) ouvida(s) de forma não presencial no fórum (virtualmente).

Friso, desde já, que todos os requerimentos serão analisados no dia da audiência.

Será facultada, ainda, a participação por meios virtuais aos advogados e representantes da Defensoria Pública e Ministério Público, nos termos da Resolução nº 06, de 12 de abril de 2022, deste Tribunal, através do aplicativo ZOOM.

Caso a testemunha/vítima/réu não resida nesta jurisdição, expeça-se carta precatória/mandado, nos termos do art. 222 do Código de Processo Penal.

Em sendo a residência fora do estado de Alagoas, autorizo, desde já, a oitiva da parte por meio de videoconferência.

Expedientes necessários.
18/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:04

Decisão Proferida
12/08/2025 08:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 11:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
26/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Maria Luiza Silva Souza (OAB 7851/AL) Processo 0700276-97.2024.8.02.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Roberto Vicente da Silva - Considerando o aditamento à denúncia promovido pelo Ministério Público após o encerramento da instrução, nos termos do art. 384 do Código de Processo Penal, intime-se a defesa do acusado para manifestar-se sobre o aditamento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o §2º do referido artigo.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberação.

Providências necessárias.
05/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:23

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 09:17

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 02:00

Expedição de Carta precatória.
02/01/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 10:02

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:53

Decisão Proferida
12/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 02:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:37

Juntada de Mandado
03/12/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 15:26

Juntada de Mandado
03/12/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:14

Expedição de Ofício.
29/11/2024 09:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/11/2024 09:54

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:38

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:30

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:26

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:01

Expedição de Ofício.
28/11/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 10:07

Decisão Proferida
19/11/2024 11:42

Retificação de Classe Processual
15/11/2024 00:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 08:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
10/11/2024 05:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 18:38

Juntada de Mandado
30/10/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:28

Juntada de Mandado
17/10/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:15

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/10/2024 13:13

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:16

Expedição de Ofício.
15/10/2024 12:04

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 11:02

Decisão Proferida
11/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:51

Evolução da Classe Processual
11/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:29

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:44

Decisão Proferida
24/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:14

Juntada de Mandado
04/09/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 09:35

Expedição de Mandado.
30/08/2024 12:31

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:47

Juntada de Informações
15/08/2024 18:49

Juntada de Mandado
15/08/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 13:55

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 08:47

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:49

Expedição de Ofício.
14/08/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:35

Expedição de Ofício.
14/08/2024 11:24

Expedição de Mandado.
06/08/2024 13:46

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:32

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:02

Expedição de Ofício.
08/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 12:43

Expedição de Ofício.
03/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 08:45

Redistribuição de Processo - Saída
03/07/2024 08:45

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/07/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:56

Expedição de Ofício.
24/06/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:09

Decretada a prisão preventiva
24/06/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 10:45:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
24/06/2024 07:45

Conclusos para despacho
23/06/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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