TJAL - 0000048-23.2025.8.02.0075
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/06/2025 11:30
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 11:28
Expedição de Carta.
-
06/06/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2025 10:28
Despacho de Mero Expediente
-
05/06/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 12:27
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 14:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0000048-23.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Terto da Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - VISTOS, ETC... 1 - SENTENÇA.
Dispenso o relatório (Lei 9.099/95, art. 38, caput).
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes em audiência, conforme Termo de Assentada às fls. 133, dos autos digitais, para surtir os efeitos de direito, com fulcro no art. 22, parágrafos 1º e 2º, da lei nº 9099/95 e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.
Em caso de comprovado descumprimento, na execução do valor acima incidirá juros moratórios de 1,0% (um por cento) ao mês (CC, art. 406 e CTN, art. 161, §1º) a partir da citação (CC, art. 405), correção monetária e multa legal de 10% (dez por cento).
Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº. 9.099/95.
Sem custas ou honorários advocatícios. 2 - P.I.
Cumpra-se. -
08/05/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 10:03
Homologada a Transação
-
07/05/2025 09:28
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 10:23
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 10:23:59, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
02/05/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 08:20
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 11:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2025 18:07
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 09:01
Expedição de Carta.
-
18/03/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 10:31
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 08:30:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
11/03/2025 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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