18/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB 13034/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB 13034/AL), ADV: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB 13034/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO (OAB 18486/AL), ADV: DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO (OAB 18486/AL) - Processo 0701555-87.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Emilly Dayane da Veiga RochaB0 - B1Rosineide da Veiga Rocha MacedoB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Diante de todo o exposto e do que mais consta dos autos e do correr do processo, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, assim, condenando a ré a pagar, a títulos de indenização por danos morais, consoante fundamentação acima,o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), computada a atualização monetária legal, desde a data da citação inicial, na forma dos arts. 405 e 406, §1º, 2º e 3º, do Código Civil, devendo para tanto ser aplicada a taxa legal, que correspondente à taxa referencial da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA (esta tendo por termo inicial a data deste arbitramento, na forma da Súmula 362, do STJ), com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução Nº 5.571, de 2024, do Conselho Monetário Nacional (BACEN), resultado que satisfaz por inteiro a exigência de fixação de juros e correção sobre o valor da obrigação, em se tratando de relação de natureza contratual.
17/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 10:39

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 20:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:17

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 06:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 11:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:51

Despacho de Mero Expediente
26/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 20:48

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 09:42

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB 13034/AL), ADV: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB 13034/AL), ADV: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB 13034/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO (OAB 18486/AL), ADV: DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO (OAB 18486/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) - Processo 0701555-87.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Emilly Dayane da Veiga RochaB0 - B1Rosineide da Veiga Rocha MacedoB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
28/05/2025 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 09:51:01, 2ª Vara de Porto Calvo.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: David Williams da Rocha Macedo (OAB 13034/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Danilo Wilker da Rocha Macêdo (OAB 18486/AL) Processo 0701555-87.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Emilly Dayane da Veiga Rocha, Rosineide da Veiga Rocha Macedo - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 47/80, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 08:21

Expedição de Carta.
27/03/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:15

Decisão Proferida
24/03/2025 08:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 09:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
10/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
06/01/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 09:58

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 11:57

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 13:07

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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