01/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 04:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0701075-94.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Bezerra dos Santos Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Raul Gustavo Soler Fontana (OAB 101419/PR), RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB 20485A/AL) Processo 0701075-94.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Bezerra dos Santos Silva - Réu: Banco Pan Sa -

III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, esta arbitrada em 1% (um por cento) do valor da causa.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários do advogado da parte requerida, fixando-os em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, a execução e cobrança desses ônus ficam sobrestadas, em razão de a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária (embargado) para as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º).

Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º).

Transitada em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 07:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 21:27

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 21:15

Retificação de Prazo, devido feriado
15/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2024 08:21

Expedição de Carta.
11/07/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 14:58

Decisão Proferida
23/06/2024 22:50

Conclusos para despacho
23/06/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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