07/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:50

Transitado em Julgado
10/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL) Processo 0700931-10.2024.8.02.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amaro José dos Santos - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - "[...] Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do CPC.

Custas remanescentes, se houver, e honorários de 10% sobre o valor da causa pelo desistente, porém, suspendo a exigibilidade pela concessão da gratuidade judiciária.

Diante da ausência de litigiosidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa".
09/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:22

Extinto o processo por desistência
07/04/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL) Processo 0700931-10.2024.8.02.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amaro José dos Santos - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em cumprimento ao despacho de fl. 104, tendo sido pautada audiência de Instrução para o dia: 08 de abril de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a fim de ser realizada a tomada de DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DAS TESTEMUNHAS, intimo as partes, por seus advogados, para participarem da audiência que será realizada na FORMA HÍBRIDA por meio do aplicativo ZOOM, com link disponibilizado para as partes desde já: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*77-27?pwd=0gxELJF7G5gkWf2yHZuGnGe4kR9p4c.1 ID da reunião: 857 7277 7727 Senha: 546287 OBSERVAÇÕES: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 3 - Os advogados das partes devem informar nos autos os telefones de todos que irão participar da audiência, se ainda não o fizeram, ou qualquer alteração nestes sentido. 4 - Deverão os participantes, em qualquer caso, no horário da audiência, se assegurarem de estar em local privado, silencioso e com internet estável.

ADVERTÊNCIAS (art. 455 do CPC): 1 - Em se tratando de testemunhas, caso a(s) mesma(s) deixe(m) de participar, sem motivo justificado, poderá responder pelas despesas do eventual adiamento. 2 - Em se tratando de parte, deverá participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 455, §5º do CPC). 3 - Cabe ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo.
04/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 21:59

Retificação de Prazo, devido feriado
12/02/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 17:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 17:32:50, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
11/02/2025 13:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 10:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
11/02/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 21:05

INCONSISTENTE
11/01/2025 15:29

Juntada de Mandado
11/01/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL) Processo 0700931-10.2024.8.02.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amaro José dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em cumprimento à decisão de fls. 20/25, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia: 11 de fevereiro de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a fim de ser realizada a tomada de DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DAS TESTEMUNHAS, se for o caso, intimo a parte autora através de seu advogado, e a parte ré por oficial de justiça para participarem da audiência que será realizada na FORMA PRESENCIAL ou caso o comparecimento não seja possível, o ato será realizado por meio do aplicativo ZOOM, com link disponibilizado para as partes desde já: (https://us02web.zoom.us/j/*53.***.*75-49?pwd=4aM5IHFKgIaiF7aPwiqi8UZudHWsYs.1) Havendo, ainda, a opção de ingresso pelo ID da reunião: 853 1957 5149, com a Senha: 432740.

OBSERVAÇÕES: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 3 - Caso a parte requerida não compareça à audiência designada, serão decretados os efeitos da revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95).

Ausente a parte autora, será decretada sua contumácia com a consequente extinção do processo e condenação ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95); 4 - Deverão os participantes, em qualquer caso, no horário da audiência, se assegurarem de estar em local privado, silencioso e com internet estável em caso de participação por videoconferência.

ADVERTÊNCIAS (art. 455 do CPC): 1 - Advirto que caso a parte pretenda produzir prova testemunhal, deverá, desde já, trazer as testemunhas que deseja ouvir no máximo 03 (três), pois, caso seja deferida a produção da prova oral, as oitivas serão realizadas na audiência UNA; 2 - Cabe ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. 3 - As partes e testemunhas que não dispuserem de condições técnicas poderão ser ouvidas, em videoconferência, em sala passiva disponibilizada pelo Poder Judiciário Alagoano, na Comarca de Passo de Camaragibe/AL.
08/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 11:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
13/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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