20/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157A/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB 14237/PB), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0700086-56.2020.8.02.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: B1MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTEB0 - RÉU: B1Apple Computer Brasil LtdaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar as partes Assim, para, em 05 (cinco) dias, darem por quitadas as obrigações.
19/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB 14237/PB), ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157A/AL) - Processo 0700086-56.2020.8.02.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: B1MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTEB0 - RÉU: B1Apple Computer Brasil LtdaB0 - Considerando que o requerido informou o cumprimento voluntário, às fls. 161/162, da obrigação imposta em sentença, defiro o pleito autoral de fl. 194, determinando a expedição de alvará na modalidade PIX, conforme dados informados.

Ademais, verifica-se que o autor informou que foi cumprida a obrigação que lhe cabia, de devolução do aparelho objeto dos autos (fls. 191/193).

Assim, após a liberação dos valores já determinada, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, darem por quitadas as obrigações.

Nada sendo requerido pelas partes, ARQUIVE-SE, diante do exaurimento da prestação jurisdicional.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
18/07/2025 22:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:35

Retificação de Prazo, devido feriado
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:35

Conclusos para despacho
14/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157A/AL), Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Rafael Rodrigues Coelho (OAB 14237/PB), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL) Processo 0700086-56.2020.8.02.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE, MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE - Réu: Apple Computer Brasil Ltda - Diante das razões expostas, entendo por CONHECER, mas NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração opostos, mantendo incólume o decisum embargado, por seus próprios fundamentos.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios quanto aos embargos opostos.

Por fim, intime-se o autor, conforme requerido à fl. 173, para que tome ciência nos autos das tentativas de resgate do bem.

Registre-se que foi estabelecido o prazo de até 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, para a devolução do objeto, cabendo às partes convencionarem os meios de devolução e cabendo ao autor não causar empecilho à devolução.

Intimações e providências necessárias.

Não havendo insurgência recursal, certifique-se oportunamente o trânsito em julgado e arquive-se.
07/05/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
06/09/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:55

Apensado ao processo
16/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:57

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2022 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2022 09:43

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/07/2021 09:27:10, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
21/06/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 10:10

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2021 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 09:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
30/07/2020 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2020 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 14:15

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 20:55

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 09:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 10:11

Juntada de Outros documentos
26/04/2020 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2020 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2020 16:42

Expedição de Carta.
14/04/2020 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 16:23

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2020 11:00:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
04/04/2020 02:32

Retificação de Prazo, devido feriado
21/03/2020 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2020 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 11:11

Decisão Proferida
16/03/2020 17:50

Conclusos para despacho
16/03/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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