03/07/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700875-72.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilvaneide Roberto de Almeida Vieira - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia para o dia 19 de novembro de 2025, às 09 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Ficam as partes intimadas de que as testemunhas deverão comparecer ao Juízo presencialmente, isto é, não será deferida a oitiva de testemunha virtualmente, tampouco pedidos de redesignação para esta finalidade.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
30/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:33

Expedição de Carta.
30/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700875-72.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilvaneide Roberto de Almeida Vieira - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Autos n° 0700875-72.2025.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Gilvaneide Roberto de Almeida Vieira Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a
27/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 08:11

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700875-72.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilvaneide Roberto de Almeida Vieira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §1º, I, II, III, IV do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte Autora para juntar comprovante de residência em nome da parte atualizado e legível (datado até três meses anteriores ao ajuizamento da demanda) e caso o comprovante esteja em nome de terceiro, que seja juntado também declaração de residência assinada pelo titular do referido comprovante, para fins de verificação da competência territorial deste Juizado, conforme art. 42 do CPC, art. 4º, da Lei n. 9.099/95 e Resolução n. 16/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas, bem como a procuração devidamente assinada pela parte outrogante, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.
08/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:01

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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