02/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:05

Expedição de Ofício.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner Matias dos Santos (OAB 16243/AL) Processo 0700697-64.2021.8.02.0049 - Arrolamento Comum - LitsAtiva: Ana Licya Santos Matias, Matheus Silva Matias, Urânia Pereira Matias, Welison Pereira Matias, Wellington Santos Matias, Elenice Santos Matias, Leôncio Matias Neto, Edenildi Pereira Matias, Denilson Pereira Matias - Ante o exposto, com base no art. 659 do CPC , HOMOLOGO o plano de partilha atualizado apresentado às fls. 145/146.

Com o trânsito em julgado, DETERMINO a expedição do competente formal de partilha, especificando os bens e quinhões de cada herdeiro.

EXPEÇAM-SE os alvarás necessários para levantamento dos valores depositados em conta judicial em favor dos respectivos beneficiários.

OFICIE-SE à Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (SEFAZ/AL) para ciência e eventual cobrança de diferenças pela via administrativa.

DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a concessão da gratuidade de justiça deferida por decisão de fl. 72, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, que suspende a exigibilidade até eventual mudança da situação econômica dos beneficiários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.

Penedo/AL, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:43

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner Matias dos Santos (OAB 16243/AL) Processo 0700697-64.2021.8.02.0049 - Arrolamento Comum - LitsAtiva: Ana Licya Santos Matias, Matheus Silva Matias, Urânia Pereira Matias, Welison Pereira Matias, Wellington Santos Matias, Elenice Santos Matias, Leôncio Matias Neto, Edenildi Pereira Matias, Denilson Pereira Matias - DESPACHO Considerando a migração da conta judicial do Banco do Brasil para o Banco de Brasília, o valor depositado judicialmente é de R$54.383,92 (sem juros).

Assim, INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atualize o plano de partilha.

Publique-se.

Intime-se.

Penedo/AL, data da assinatura eletrônica.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
08/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 08:21

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
16/10/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 03:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:53

Juntada de Alvará
24/09/2024 10:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:03

Expedição de Ofício.
23/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 11:49

Decisão Proferida
31/05/2023 12:47

Visto em Autoinspeção
19/01/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 02:30

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/12/2022 11:00

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:31

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2022 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 13:07

Despacho de Mero Expediente
28/04/2022 10:19

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 20:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2022 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 08:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/03/2022 16:44

Expedição de Certidão.
04/03/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2022 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2022 13:59

Expedição de Certidão.
27/02/2022 12:47

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/02/2022 03:09

Expedição de Certidão.
25/02/2022 03:09

Expedição de Certidão.
24/02/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 11:25

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2022 10:12

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:12

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:10

Expedição de Certidão.
28/01/2022 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2022 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 07:35

Decisão Proferida
06/08/2021 13:00

Conclusos para despacho
06/08/2021 09:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2021 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 16:56

Conclusos para despacho
06/07/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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