01/07/2025 17:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:35

Transitado em Julgado
09/06/2025 09:34

Expedição de Carta.
09/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 08:48

Extinto o processo por desistência
06/06/2025 08:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 08:46:22, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
04/06/2025 13:13

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Matheus Dias da Silva (OAB 21883/AL) Processo 0700341-12.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Nireide Alves da Silva - DESPACHO Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
09/05/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:50

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Matheus Dias da Silva (OAB 21883/AL) Processo 0700341-12.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Nireide Alves da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.

OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.

OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
08/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:35

Expedição de Carta.
08/05/2025 10:34

Expedição de Carta.
08/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
06/05/2025 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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