02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Tenório de Novais Almeida (OAB 10634/AL) Processo 0700209-12.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maria Ercilia Miguel da Silva - Autos n° 0700209-12.2025.8.02.0036 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Prisão em flagrante Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Maria Ercilia Miguel da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia: 09 de outubro de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

São José da Tapera, 30 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Tenório de Novais Almeida (OAB 10634/AL) Processo 0700209-12.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maria Ercilia Miguel da Silva - Diante do exposto, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE o (a) denunciado (a), ante a não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP, e INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva da acusada MARIA ERCILIA MIGUEL DA SILVA.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700209-12.2025.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maria Ercilia Miguel da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Maria Ercilia Miguel da Silva pelo, no prazo de 10(dez) dias, em face a certidão de citação de fls. 259.
19/03/2025 20:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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