25/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL), ADV: MARIA FERNANDA COSTA ANDRADE (OAB 21047/AL) - Processo 0700653-45.2024.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - RÉU: B1José Valmir da Silva SantiagoB0 - VÍTIMA: B1Adeilton Paulino da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 18 de novembro de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
21/08/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:20

Audiência tipo_de_audiencia Designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL), ADV: MARIA FERNANDA COSTA ANDRADE (OAB 21047/AL) - Processo 0700653-45.2024.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - RÉU: B1José Valmir da Silva SantiagoB0 - VÍTIMA: B1Adeilton Paulino da SilvaB0 - Em razão da readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência anteriormente marcada para 18/11/2025, às 12h:00m, mantendo-se as demais disposições do ato anterior.
15/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 21119/AL), ADV: MARIA FERNANDA COSTA ANDRADE (OAB 21047/AL) - Processo 0700653-45.2024.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - RÉU: B1José Valmir da Silva SantiagoB0 - VÍTIMA: B1Adeilton Paulino da SilvaB0 - Tendo em vista a convocação pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça para a realização de inspeção presencial no Tribunal de Justiça do Acre, REDESIGNO a audiência anteriormente marcada para 12/11/2025, às 09h:00m, mantendo-se as demais disposições do ato anterior.
11/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:15

Juntada de Mandado
09/07/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:19

Juntada de Mandado
12/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
30/05/2025 10:57

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:57

Expedição de Mandado.
26/05/2025 07:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Costa Andrade (OAB 21047/AL), Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700653-45.2024.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Valmir da Silva Santiago - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
23/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Costa Andrade (OAB 21047/AL), Jinaldo Soares da Silva Junior (OAB 21119/AL) Processo 0700653-45.2024.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Valmir da Silva Santiago - Analisando o conteúdo da defesa escrita apresentada pela parte ré, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, verifico não existir, até o presente momento, prova manifesta de exclusão de ilicitude ou culpabilidade, o fato aparentemente não é atípico nem tampouco está caracterizada causa alguma de extinção de punibilidade.

Ademais, cumpre destacar que, pela letra da lei, a absolvição sumária somente será possível quando verificada a existência de manifesta, evidente, ou seja, inequívoca, de um dos casos previstos no artigo supramencionado.

Assim, inexistindo qualquer das hipóteses de absolvição sumária do acusado, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025, às 10h00min, sendo que o ato acontecerá de forma presencial no prédio do Fórum desta Comarca.
09/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:00

Outras Decisões
09/05/2025 08:37

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
07/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 03:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 07:42

Juntada de Mandado
01/12/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:31

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 00:34

Decisão Proferida
30/09/2024 13:16

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/08/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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