24/05/2025 03:02

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:31

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/05/2025 10:28

Vista / Intimação à PGJ
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802358-97.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Felipe Afonso de Lima - Paciente: JACKSON ISRAEL CARDOSO DA SILVA - Impetrado: Juízo de Direito - 11ª Vara Criminal da Capital - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos em EXTINGUIR a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Felipe Afonso de Lima (OAB: 17722/AL)
08/05/2025 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:50

Acórdãocadastrado
07/05/2025 15:33

Processo Julgado Sessão Presencial
07/05/2025 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:00

Processo Julgado
24/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 09:46

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:14

Incluído em pauta para 23/04/2025 12:14:37 local.
11/04/2025 14:30

Processo para a Mesa
13/03/2025 07:32

Conclusos para julgamento
13/03/2025 07:31

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 15:34

Juntada de Petição de parecer
12/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:41

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 10:52

Vista / Intimação à PGJ
27/02/2025 15:17

Decisão Monocrática cadastrada
27/02/2025 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 12:58

Encaminhado Pedido de Informações
27/02/2025 12:58

Certidão de Envio ao 1º Grau
27/02/2025 12:48

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio
26/02/2025 15:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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