14/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0000047-98.2025.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - RÉU: B1Águas do Sertão S.a.B0 - Ante o exposto, declaro por sentença, nos termos do art. 925 do CPC, satisfeito o débito exequendo e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento do art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95).

Expeça-se alvará para o levantamento da quantia de R$ 1.515,57 (mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) depositada às fls. 105/106.

Dados bancários informados à fl. 114.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:54

Expedição de Carta.
03/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 20:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 11:33

Devolvido CJU - Cálculo Atualização Realizado
16/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:36

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
16/06/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 13:18

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 11:44

Despacho de Mero Expediente
06/06/2025 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:50

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 10:04

Expedição de Carta.
08/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000047-98.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Águas do Sertão S.a. - Diante do exposto, julgo procedentes, em parte, os pedidos, para condenar a parte ré, Águas do Sertão, a pagar à autora, a título de danos morais, indenização no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), a partir do arbitramento nesta sentença (Súmula 389 do STJ), bem como com a incidência de juros legais de mora a partir da citação, os quais serão fixados de acordo com a taxa legal que corresponde à taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC.

Sem custas (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 14:40:35, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
15/04/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:07

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:28

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:44

Expedição de Carta.
11/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 09:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
10/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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