12/06/2025 18:51

Remessa à CJU - Custas
12/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:46

Transitado em Julgado
08/05/2025 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0732220-15.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edineide Figueiredo da Rocha, Edmilson Ferreira da Silva, Edmar Alves da Silva, Edjane Alves Ferreira, Djacira Rosa de Oliveira Noia, Edilson da Silva Pessoa, Edileuza Verissimo da Silva, Edilene Guimarães de Oliveira, Edileide da Silva - Réu: Braskem S.a - POSTO ISSO, sem mais delongas, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA e, por consectário lógico, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) Autor(a) ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes ultimos no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando dispensada sua exigibilidade por haver sido deferido o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com base nos art. 98, do Diploma Processual.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 06 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
07/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/03/2025 09:47

Conclusos para julgamento
10/02/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:05

Conclusos para julgamento
18/09/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:01

Expedição de Carta.
16/01/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 18:18

Decisão Proferida
30/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:11

Reativação de Processo Suspenso
27/06/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2023 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:41

Visto em Autoinspeção
02/02/2023 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/02/2023 08:02

Decisão Proferida
13/07/2022 15:41

Visto em Autoinspeção
25/05/2021 12:08

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:06

Reativação de Processo Suspenso
06/05/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 15:06

Apensado ao processo
06/05/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2021 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 19:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2020 16:05

Conclusos para despacho
24/04/2020 10:14

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2020 10:14

Redistribuição de Processo - Saída
23/04/2020 20:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 20:47

Reativação de Processo Suspenso
01/04/2020 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 16:15

Decisão Proferida
04/02/2020 16:23

Conclusos para despacho
29/01/2020 19:01

Juntada de Outros documentos
27/01/2020 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020 10:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2020 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2020 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 18:20

Decisão Proferida
07/01/2020 13:32

Conclusos para despacho
07/01/2020 13:25

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2020 13:25

Redistribuição de Processo - Saída
07/01/2020 11:52

Expedição de Certidão.
21/11/2019 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/11/2019 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019 15:57

Declarada incompetência
19/11/2019 19:51

Conclusos para despacho
19/11/2019 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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