TJAL - 0700031-66.2020.8.02.0027

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe

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Polo Ativo

Partes

SERGIO RICARDO BARBOSA MOURA

CPF *35.***.*60-30

Advogados

FIDEL DIAS DE MELO GOMES

OAB: 12607/AL

Polo Passivo

Partes

JONATHAN WILLIAN SANTOS

CPF *10.***.*11-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Testemunhas

Partes

ROBERTA

PAULO CESAR DOS SANTOS BARBOSA

LAUDECEIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

MARTA SOARES CARDOSO RIBEIRO

CPF *34.***.*05-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700031-66.2020.8.02.0027 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Sérgio Ricardo Barbosa Moura - Querelado: Jonathan Willian Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação às fls. 183/185.

  • 24/01/2025 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/08/2023 10:52

    Homologada a Transação Penal

  • 27/05/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/04/2023 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/04/2023 16:12

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}

  • 21/04/2023 19:31

    Juntada de Mandado

  • 21/04/2023 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2023 19:22

    Juntada de Mandado

  • 21/04/2023 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 21:23

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 11:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/03/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 10:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/03/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/03/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 16:23

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 11:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 01/03/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 14:39

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2023 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 07:59

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2023 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 07:37

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2023 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 07:32

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/02/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 10:31

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/09/2022 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/09/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 12:29

    Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 11:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 19/07/2022 15:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/07/2022 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/07/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 11:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/07/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/06/2022 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/06/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 10:41

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 11:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 10/06/2022 15:03

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2022 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 13:02

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2022 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 10:16

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 12/05/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 12/05/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 12:13

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/06/2022 11:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 15/10/2021 10:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/10/2021 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/10/2021 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 08:33

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 17:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/09/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 10:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/04/2021 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/04/2021 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2021 18:00

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2021 12:00:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 04/01/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2020 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 10:25

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/12/2020 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/12/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 10:58

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 10:22

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 18:21

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2020 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 13:46

    Juntada de Mandado

  • 13/10/2020 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2020 20:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2020 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 10:59

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/09/2020 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 11:55

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/09/2020 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/09/2020 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2020 11:59

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2020 10:00:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 10/09/2020 08:51

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 08:06

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 10:43

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/08/2020 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/08/2020 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 10:46

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 10:04

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/02/2020 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2020 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 11:37

    Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/04/2020 10:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 31/01/2020 16:36

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1727, classe_nova: 288

  • 24/01/2020 01:05

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 01:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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