09/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José César Silva Caldas (OAB 4932/AL), Alexandre Cavalcante Alves (OAB 21417/AL) Processo 0701076-68.2024.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Escola Especializada Sao Rafhael Ltda Epp - Ré: Antonieta Valeria da Silva - Vistos, etc.

DETERMINO o desbloqueio das contas e aplicações financeiras da demandada/executada.

Ao passo que, determino o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:15

Decisão Proferida
28/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 13:14

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:13

Transitado em Julgado
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José César Silva Caldas (OAB 4932/AL), Alexandre Cavalcante Alves (OAB 21417/AL) Processo 0701076-68.2024.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Escola Especializada Sao Rafhael Ltda Epp - Ré: Antonieta Valeria da Silva - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 37-39, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:59

Homologada a Transação
09/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 12:39

Decisão Proferida
16/12/2024 10:43

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 10:28

Expedição de Carta.
06/06/2024 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 12:53

Decisão Proferida
16/05/2024 07:20

Conclusos para despacho
15/05/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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