22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MORGANA CORREA MIRANDA (OAB 41305/DF), ADV: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/DF), ADV: SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL) - Processo 0701593-41.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Juvenal Bernardo da SilvaB0 - RÉU: B1Cobap-confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e IdososB0 - Intime-se o demandado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do pedido de desistência.

Decorrido o prazo sem manifestação, façam-me conclusos para sentença.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 21 de agosto de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
21/08/2025 12:38

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:34

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB 15369/AL), Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0701593-41.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juvenal Bernardo da Silva - Réu: Cobap-confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ao compulsar os autos, e antes de deliberar quanto ao regular prosseguimento do feito, verifica-se a possível existência de interesse jurídico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, na presente controvérsia.

Ressalte-se, ainda, a tramitação de investigações em curso no âmbito da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), atinentes a supostos descontos indevidos a título de mensalidades associativas.

Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 08 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
08/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:22

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
27/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 07:18

Expedição de Carta.
06/09/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 09:07

Despacho de Mero Expediente
04/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:10

Despacho de Mero Expediente
22/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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