31/07/2025 18:27

Juntada de Alvará
31/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROSANE GUIMARÃES DOS ANJOS (OAB 4514/AL), ADV: ANDRÉ GUSTAVO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 8189BAL/), ADV: ROSANE GUIMARÃES DOS ANJOS (OAB 4514/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL), ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL), ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL), ADV: ANDRÉ GUSTAVO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 8189BAL/), ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ANDRÉ GUSTAVO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 8189BAL/) - Processo 0750416-91.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Adriana Jardim de MeloB0 - HERDEIRO: B1Mário Ribeiro JardimB0 - B1Luiz Antônio Melo JardimB0 - B1Marília Jardim CabralB0 - B1Luciana de Melo Jardim MotaB0 - B1Ana Luiza Jardim LoureiroB0 - B1Adailton Jardim de MeloB0 - B1Luiz Claudio Motta JardimB0 - B1Suelí Motta JardimB0 - B1SUSIE MOTTA JARDIMB0 - B1Luiz Walter Praun JardimB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a inventariante, intimada através de seu advogado, para tomar ciência do Alvará expedido às fls.226.
29/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 17:35

Juntada de Alvará
24/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: HELENO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 9651/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROSANE GUIMARÃES DOS ANJOS (OAB 4514/AL), ADV: ROSANE GUIMARÃES DOS ANJOS (OAB 4514/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: ROMANY ROLAND CANSANÇÃO MOTA (OAB 1436/AL), ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL) - Processo 0750416-91.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Adriana Jardim de MeloB0 - HERDEIRO: B1Mário Ribeiro JardimB0 - B1Luiz Antônio Melo JardimB0 - B1Marília Jardim CabralB0 - B1Luciana de Melo Jardim MotaB0 - B1Ana Luiza Jardim LoureiroB0 - B1Adailton Jardim de MeloB0 - B1Luiz Claudio Motta JardimB0 - B1Suelí Motta JardimB0 - B1SUSIE MOTTA JARDIMB0 - B1Luiz Walter Praun JardimB0 e outro - DISPOSITIVO DEFIRO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em nome da inventariante ADRIANA JARDIM DE MELO, autorizando-a, primeiramente, a levantar do BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 1598, CONTA CORRENTE 40.131-1, o valor necessário limitado ao montante de R$ 25.137,76 (vinte e cinco mil, cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), ou valor atualizado que vier a ser apresentado, para quitação da dívida inscrita na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional conforme documentação de fls. 214/218.

CONCEDO prazo de 48 (quarenta e oito) horas à inventariante para apresentar o valor atualizado do débito junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, caso necessário, para subsequente expedição do alvará com o montante exato.

DEFIRO, na sequência, a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em nome da inventariante ADRIANA JARDIM DE MELO, autorizando-a a diligenciar perante TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS em que a falecida MAISA RIBEIRO JARDIM possuía conta bancária, para transferir todo e qualquer valor remanescente pertencente à de cujus para a conta judicial do espólio, à disposição deste Juízo.

CADASTREM-SE os advogados constantes na procuração/substabelecimento de fl. 86.

Após, refaça-se a INTIMAÇÃO dos advogados nela constantes, representante dos herdeiros SUSIE MOTTA JARDIM, SUELI MOTTA JARDIM e LUIZ CLÁUDIO MOTTA JARDIM, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente: a) Certidão de óbito de LISARDO RIBEIRO JARDIM; b) Documentos pessoais completos (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento) dos herdeiros por representação: SUSIE MOTTA JARDIM, SUELI MOTTA JARDIM e LUIZ CLÁUDIO MOTTA JARDIM.

Decorrido o prazo ou cumpridas as diligências acima, INICIA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante apresente ESBOÇO DE PARTILHA ATUALIZADO na forma do art. 653 do CPC, advertindo que o bem que não tem comprovação documental nesse momento deverá ser EXCLUÍDO e objeto de SOBREPARTILHA.

DETERMINO que, em atenção ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, quando da apresentação do novo esboço de partilha, a inventariante deve: a) Indicar a respectiva folha dos autos que aponte documentação comprobatória atualizada da titularidade dos bens do espólio; b) Informar se todos os herdeiros já estão devidamente habilitados nos autos, indicando a página de suas respectivas habilitações; c) Promover a habilitação dos demais herdeiros faltantes, ou indicar seus endereços/contatos telefônicos atualizados para a devida citação; d) Constar no esboço de partilha a descrição pormenorizada dos bens do espólio.

EXPEÇA-SE o competente alvará.

INTIMEM-SE.

Maceió , 21 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
23/07/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 23:21

Decisão Proferida
09/07/2025 18:13

Conclusos para despacho
09/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosane Guimarães dos Anjos (OAB 4514/AL), Romany Roland Cansanção Mota (OAB 1436/AL), Romany Roland Cansanção Mota (OAB 1436/AL), Heleno Rafael da Silva Junior (OAB 9651/AL) Processo 0750416-91.2023.8.02.0001 - Inventário - Invte: Adriana Jardim de Melo, Mário Ribeiro Jardim, Luiz Antônio Melo Jardim, Marília Jardim Cabral, Luciana de Melo Jardim Mota, Ana Luiza Jardim Loureiro, Adailton Jardim de Melo - DESPACHO Resta pendente o cumprimento das seguintes diligências, determinadas pelo despacho de fls. 182: " Certidão de óbito do herdeiro Lisardo e Documentos pessoais dos herdeiros por representação de Lisardo, sendo eles Susie, Sueli e Luiz Claúdio".

Prazo de 10 dias para o cumprimento integral.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
05/05/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:54

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 18:34

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:27

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 18:51

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 17:23

Decisão Proferida
01/04/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:49

Decisão Proferida
23/11/2023 19:15

Conclusos para despacho
23/11/2023 19:15

Conclusos para despacho
23/11/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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